Chapecó tem projeto de R$ 1,8 milhão aprovado na Lei Paulo Gustavo

Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, está entre os cerca de 165 municípios do Brasil que tiveram seus projetos aprovados pelo Ministério da Cultura, dentro da Lei Paulo Gustavo.

Cultura de Chapecó receberá recurso milionário. – Foto: Prefeitura de Chapecó/Divulgação/ND

Conforme o presidente da Fundação Cultural de Chapecó, Fellipe de Quadros, o município inscreveu um plano de ação na plataforma Transferegov.br, do Governo Federal, e foi aprovado o montante de R$ 1.807.481,41. No total o Governo Federal está destinando R$ 2,7 bilhões para ações culturais nos municípios.

Os recursos são voltados ao apoio a produções audiovisuais, reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, apoio às micro e pequenas empresas do setor audiovisual.

Também estão previstas ações na modalidade de recursos não reembolsáveis de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; ao apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento; e ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias.

Os recursos serão repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios segundo o cronograma de pagamentos a ser divulgado pelo Ministério da Cultura. A transferência dos valores para os agentes do setor será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública.

Conforme a gerente de Cultura, Patrimônio Histórico e Memória da Fundação, Silvia Baggio, um edital será lançado para selecionar os projetos que serão beneficiados em Chapecó.