Investigação sobre homicídio revelou tortura e cárcere privado em comunidade terapêutica de SC

Um homicídio foi o que motivou a vistoria do Ministério Público a uma comunidade terapêutica em Gravatal, no Sul catarinense, segundo a Polícia Civil. O trabalho resultou na interdição do espaço na última quarta-feira (24).

Investigação sobre homicídio revelou tortura e cárcere privado em comunidade terapêutica de SC. – Foto: Polícia Civil/Divulgação/ND

Conforme boletim de ocorrência, um paciente, de 38 anos, teria sido morto após um “mata-leão”. Testemunhas relataram que ele estava em surto psicótico e muito agressivo, quando foi rendido por um outro interno. O caso ocorreu no dia 7 deste mês.

Durante a vistoria, uma série de irregularidades foram constatadas no local, inclusive indícios de tortura e cárcere privado. De acordo com o MP, quatro acolhidos com casos mais graves precisaram ser encaminhados para  hospital.

Além da investigação sobre homicídio, a Polícia Civil agora apura a suposta prática dos crimes de cárcere privado, maus-tratos, tortura e retenção de cartões de benefício de prestação continuada e aposentadoria.

MP denuncia precariedade da comunidade terapêutica

O MP apontou que, durante a vistoria, verificou que não havia qualquer funcionário ou pessoa responsável no local, apenas um monitor – também acolhido na instituição. Ele seria responsável por toda a gestão e organização do espaço, inclusive, ministrava medicação para os demais pacientes.

A equipe de fiscalização encontrou uma situação ainda mais agravante nos fundos do imóvel. Aproximadamente 15 pessoas, a maioria egressa do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Santa Catarina, estavam com a liberdade restrita, cercadas por uma grade e muros altos com arame farpado no alto.

De acordo com o MPSC, logo no primeiro contato, os acolhidos passaram a relatar uma série de situações que podem configurar grave violação de direitos humanos.

“As pessoas dentro desse espaço estavam privadas de liberdade, muitas delas machucadas, feridas, relataram sofrer maus-tratos, tortura, privação de refeições como forma de punição e informaram serem proibidas de saírem da comunidade”, relatou o promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

A inspeção constatou também que havia pessoas que não poderiam estar acolhidas em uma comunidade terapêutica, como um adolescente, egresso do Hospital de Custódia e com transtornos mentais associados, não decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. Ele foi resgatado pelo Conselho Tutelar.

Acolhidos são resgatados

Já os demais acolhidos passaram por avaliação psiquiátrica e foram deslocados ao longo da quinta-feira (25), para outras instituições ou para retorno às famílias.

Quatro casos mais graves foram encaminhados para atendimento em hospital geral. Ao todo, 38 pessoas foram resgatadas, informou o Ministério Público.

O relatório e a documentação da vistoria, as entrevistas com os usuários, filmagens, fotos, laudo da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros e  do Estudo Social foram encaminhados para Promotoria de Justiça de Armazém, também no Sul do Estado.