Tutor de Florianópolis que foi impedido de viajar com cão receberá R$ 23 mil de indenização

A 6ª Vara Cível da comarca da Capital, em Florianópolis, decidiu nesta terça-feira (30) que uma companhia aérea terá que indenizar em R$ 23,4 mil um tutor que foi impedido de viajar com seu cão terapêutico. De acordo com o relato, o homem precisou aguardar dois meses e 20 dias para que seu cachorro viajasse de Florianópolis para Roma. A viagem só aconteceu após uma decisão liminar.

O animal servia como cão terapêutico – Foto: Unsplash/Divulgação/ND

O homem comprovou sofrer de agorafobia. A doença consiste em sentir medo mórbido de se achar sozinho em grandes espaços abertos ou de atravessar locais públicos e traz crises de ansiedade.

O tutor embarcaria com seu cão de suporte emocional de Florianópolis para Guarulhos (SP), com destino final em Roma, na Itália, em janeiro deste ano. No entanto, apesar da apresentação de todos os documentos necessários e da confirmação prévia no bilhete aéreo, a companhia não permitiu o embarque do animal.

A empresa alegou que o serviço de transporte não está disponível para o trecho solicitado. O viajante não desistiu de levar seu animal e mostrou suas conversas em chat com a empresa, e-mails e formulários que confirmavam o direito de transportar o animal.

Na hora do embarque, entretanto, ao entrar na aeronave, “Guri”, cão da raça Border Collie, foi barrado.

O animal precisou aguardar todo o período em Florianópolis aos cuidados de outras pessoas. Além disso, o tutor precisou pagar de novo o serviço de transporte aéreo, que totalizaram custos de R$ 13.462,14.

“É inquestionável que a situação causou desconforto emocional/psicológico ao autor, que necessitava de seu cão de apoio emocional devido a sua condição de saúde, causando-lhe sofrimento intenso, angústia e dor”, concluiu a 6ª Vara Cível da comarca da Capital.

Agora, a companhia aérea pode entrar com recurso no Tribunal de Justiça para recorrer da decisão.