Entenda porque acordo sobre mudanças em ministérios interfere na pesca da tainha

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1) a Medida Provisória que cria a estrutura do governo. A chamada MP dos Ministérios já estava no prazo limite para ser aprovada ou a estrutura do governo teria que voltar a ser do anterior. Com pouco tempo para analisar a proposta e fazer mudanças que teriam que voltar para votação na Câmara dos Deputados, os senadores acabaram optando por retirar os destaques, ou seja, as alterações no texto que tinham sugerido.

Plenário do Senado Federal durante votação da MP dos Ministérios. Senador Jorge Seif (PL-SC) fechou acordo com líder do governo. Expectativa que veto do presidente ajude a mudar a cota da pesca da tainha. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Uma dessas mudanças foi pedida por Jorge Seif (PL-SC), para que o Ministério da Pesca deixe de ter gestão compartilhada com Ministério do Meio Ambiente. Segundo ele, o motivo da limitação na pesca da tainha artesanal e proibição da pesca industrial no estado foi por causa de regras do meio ambiente.

O destaque foi retirado porque foi feito um acordo com o líder do governo, o senador Jacques Wagner. “Tivemos a palavra, e confiamos na palavra, do líder do governo em Plenário, de que o presidente da República vai vetar os artigos que falam do compartilhamento dos dois ministérios”, explicou o senador catarinense.

“Quando eu tive a honra de ser o Secretário Nacional de Pesca, nós crescemos o acumulado de quase 17% na produção de pescados no Brasil por um simples ato: tiramos o compartilhamento da aquicultura e da pesca com o Ministério do Meio Ambiente. A pasta andou, as políticas andaram! Hoje, deram o Ministério para o Ministro André de Paula e não deram tinta para a caneta dele”, alertou Seif.

Segundo Jorge Seif, durante sua gestão, a pasta atendeu todos os acórdãos do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre sustentabilidade, fazendo o Brasil produzir muito mais pescados para o consumo interno e para a exportação.

A expectativa é que se a mudança, que está nas mãos do presidente Lula, acontecer, fique mais fácil articular a volta da cota que estava vigente em 2022. “A pesca da tainha já está definida para esse ano, o acordo não vai interferir. Porém, nos próximos anos, como houve uma resistência muito grande do ministério do meio ambiente, acredito que nos próximos anos, nós tenhamos êxito, porque acredito numa palavra dentro do plenário. Com a separação, vamos ter mais chance do que gestão articulada. Vamos deixar o ministro trabalhar, com autonomia”, afirmou.