Formalização de pequenos negócios aquece a economia de SC

Microempreendedores individuais e microempresários são responsáveis pela geração de empregos e fortalecimento de negócios locais Com mais de 12 milhões de registros ativos de Microempreendedores Individuais (MEI) e Microempresas (ME), a formalização de negócios tem crescido de forma expressiva no Brasil nos últimos anos. Em Santa Catarina, estado reconhecido pela forte cultura empreendedora, mais de meio milhão de pequenas empresas, incluindo microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas, compõem o setor. Juntas, são responsáveis por cerca de R$ 62 bilhões do Produto Interno Bruto estadual e representam mais de 95% dos negócios formalizados no Estado, de acordo com informações do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Sebrae/SC).
Pequenos empreendimentos desempenham um papel de extrema relevância na economia catarinense, pois são responsáveis por criar empregos, impulsionar o desenvolvimento local e movimentar cifras importantes. Isso porque, contribuem para o aumento da produção e do consumo local, utilizando recursos das próprias cidades onde estão instalados, além de gerar empregos e renda para a população. No mais, o crescimento desses empreendimentos reduz a informalidade, aumentando a arrecadação de impostos e garantindo acesso a benefícios como aposentadoria, licença-maternidade e auxílio-doença.
Criada em 2009, essa modalidade de empreendedorismo é uma alternativa viável para muitas pessoas que desejam regularizar sua atividade. De janeiro a abril deste ano, o comércio varejista, a indústria de transformação, as atividades administrativas e serviços complementares e a construção foram as áreas que mais viram o número de formalizações crescer. Nesse período, foram abertos 39.214 novos negócios em todos os setores em Santa Catarina, resultado de 74.199 constituições e 34.985 baixas. Os municípios com maior número de novos negócios foram Florianópolis (4.397), Joinville (3.453), Blumenau (2.120) e Itajaí (2.489). Sendo que a maioria das aberturas foram de microempresas, com saldo de 36.669, resultado de 70.222 aberturas e 33.553 baixas.
Florianópolis (134.684), Joinville (109.630), Blumenau (71.307) e Itajaí (57.424) são, pela ordem, as cidades com maior número de estabelecimentos em operação e correspondem a uma parcela importante das 1.268.989 empresas em funcionamento atualmente em Santa Catarina.
Para facilitar o processo e incentivar que mais empreendedores regularizem suas atividades, a cada ano diminui o tempo gasto para abrir uma empresa. Em Santa Catarina, de acordo com a Junta Comercial (Jucesc), leva-se, em média, um dia e cinco horas para concluir os trâmites, considerando-se os dados de todos os municípios. Isso representa uma economia de 11 horas em comparação com 2022. No entanto, há lugares em que a abertura pode ser realizada ainda mais rapidamente, como é o caso de Florianópolis, onde o tempo médio é de apenas oito horas.
Geração de empregos em Santa Catarina
Os microempreendedores individuais e as microempresas são importantes também para a geração de empregos no Estado. Santa Catarina criou 19.683 postos de trabalho no mês de fevereiro, sendo que 75,75% dessas vagas foram geradas em micro e pequenas empresas (MPEs), segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O levantamento mostra ainda que, das vagas criadas nas MPEs, 14.911 foram formais.
Esses dados colocam Santa Catarina em segundo lugar no ranking de geração de empregos no Sul do país. O Estado fica atrás do Paraná, que lidera com 21.597, e à frente do Rio Grande do Sul, que ocupa o terceiro lugar com 17.922.
No acumulado, no entanto, Santa Catarina lidera a geração de empregos em pequenos negócios na região, com 31.568 vagas criadas em dois meses. Paraná e Rio Grande do Sul tiveram, respectivamente, 28.887 e 26.371 vagas.
Por aqui, o setor de serviços foi o que mais contratou, com a abertura de 135.238 postos, seguido pela indústria de transformação, com 37.429, e a construção, com 22.600 novas vagas.
Formalização traz benefícios ao empreendedor e à economia de SC
Formalizar o negócio é importante para a economia do Estado, mas também é vantajoso para o empreendedor que planeja crescer de forma segura e sustentável. Além de oferecer mais segurança jurídica, a formalização garante acesso a uma série de benefícios e serviços, como linhas de crédito, previdência social, licença-maternidade e auxílio-doença.
A distinção mais significativa entre o microempreendedor individual e a microempresa é o limite de faturamento anual permitido. O MEI acomoda uma receita anual de até R$ 81 mil, enquanto a microempresa pode atingir até a faixa de R$ 4,8 milhões. No mais, as duas modalidades possuem suas particularidades, vantagens e obrigações específicas, e a escolha da opção mais adequada dependerá das características e objetivos de cada empreendimento.
Enquanto o MEI é uma empresa individual criada com a finalidade de formalizar pequenos negócios, oferecendo um processo de registro simplificado e menos burocrático, a microempresa pode optar pelo Simples Nacional, um regime tributário simplificado que abrange diversos impostos em uma única guia de recolhimento.
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