Santa Catarina recebe mais de R$ 180 milhões em emendas parlamentares do governo federal

O governo federal liberou mais de R$ 180 milhões em emendas parlamentares destinadas a Santa Catarina. O valor é referente aos pedidos individuais e da bancada catarinense. Os dados são do painel Siga Brasil, do Senado.

O valor das emendas parlamentares liberadas para Santa Catarina representa a somatória dos empenhos individuais dos parlamentares e da bancada catarinense. – Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados/ND

Segundo o portal de notícias Folha de São Paulo, somente no mês de maio, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares. Ainda conforme o portal, a quantia de R$ 1,7 bilhão é uma recorde no governo Lula, a maior quantia liberada em um único dia.

Em um cenário de instabilidades políticas no Brasil, o governo federal precisou “abrir os cofres” e autorizou, até o momento, R$ 4,5 bilhões em emendas individuais. Já o valor de liberação de emendas parlamentares por bancada ao nível nacional representou cerca de R$ 270 milhões.

Em Santa Catarina, o período de liberação das emendas parlamentares, no mês de maio, trouxe para o Estado um empenho de R$ 184,9 milhões. O valor representa os pedidos individuais dos parlamentes e também da bancada de Santa Catarina do plenário federal.

O montante liberado em maio para o Estado é até agora o maior valor do terceiro mandato de Lula. Segundo a plataforma, a quantia também representa, o quarto maior valor em um único mês autorizado para Santa Catarina.

O mês de maio representa um marco para as liberações de emendas para o Estado. A última vez que Santa Catarina teve um valor maior liberado foi em abril de 2022. O montante deste ano, fica em torno de 9% acima do registrado em maio de 2022. Já no ano de 2021, não houve empenhos liberados.

Onde os recursos das emendas parlamentares serão destinados?

Segundo o painel Siga Brasil, sete temas despontaram nos pedidos de emendas parlamentares. Os temas relacionados com saúde e incremento hospitalares representaram cerca de 89% do valor total liberado pelo Governo Federal.

A grande parte dos recursos autorizados para Santa Catarina possui como beneficiário o próprio Estado, e não municípios específicos. Somente para o Estado, são destinados R$ 172 milhões, representando cerca de 93% da quantia total.

Se for considerado apenas os municípios, o maior valor autorizado foi para ações no município de Tubarão, no Sul do Estaco, com R$ 2,2 milhões. Atrás fica o município de São José, na Grande Florianópolis, com R$ 898 mil e Biguaçu, com cerca de R$ 748 mil.

As emendas de bancada e individuais são consideradas impositivas e de pagamento obrigatório. Contudo, é corriqueiro que o governo controle o fluxo de empenhos e pagamentos, concentrando liberações em períodos específicos.

Emendas liberadas por parlamentar

Confira a baixo a relação das emendas concedidas por cada parlamentar, conforme o sistema Siga Brasil, do Senado:

• Esperidião Amin (PP): R$ 20,6 mi
• Carmen Zanotto (Cidadania): R$ 18,5 mi
• Hélio Costa (PSD): R$ 17,7 mi
• Geovânia de Sá (PSDB): R$ 16,1 mi
• Pedro Uczai (PT): R$ 16,1 mi
• Rogério Peninha Mendonça: R$ 16,1 mi
• Daniel Freitas: R$ 13,6 mi
• Ricardo Guidi (PSD): R$ 11,5 mi
• Dário Berger R$ 9,7 mi
• Fabio Schiochet (União): R$ 9,4 mi
• Angela Amin (PP): R$ 9,3 mi
• Gilson Marques (Novo): R$ 9,1 mi
• Caroline De Toni (PL): R$ 7,5 mi
• Carlos Chiodini (MDB): R$ 4,5 mi
• Coronel Armando (PL): R$ 2,6 mi
• Darci de Matos (PSD): R$ 2,2 mi
• Bancada de SC: R$ 477,5 mil