A prisão de Roberta Porfírio de Sousa Santos e Marcelo Valverdi Valezi, flagrados com uma criança de 2 anos desaparecida em São José, na Grande Florianópolis, foi revogada peça Justiça de São Paulo. As informações são do R7.
Menino estava desaparecido desde o dia 30 de abril – Foto: Reprodução/ND
A dupla estava presa desde 8 de maio, acusada de tráfico humano. Mesmo soltos, Roberta e Marcelo estão proibidos de ter contato com a família da criança. Os dois são réus por adoção ilegal e investigados tanto em São Paulo, onde foram encontrados com o menino, quanto em Santa Catarina.
No início de maio, após a audiência de custódia, Roberta e Marcelo tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
A defesa da mulher alega que ela se dirigiu ao fórum de livre para esclarecer os fatos ocorridos com a criança, procurada em Santa Catarina.
Ainda conforme a defesa, Roberta pretendia pedir a adoção regular do menor, diante do estado precário de saúde da mãe da criança. Porém, acabou presa em flagrante acusada pelo crime de tráfico de pessoa.
A criança desapareceu entre os dias 30 de abril e 8 de maio. A mãe confessou que entregou o menino a Marcelo depois de dois anos de insistência.
O que a Justiça levou em conta para soltar a dupla?
A Justiça avaliou que Roberta não tem antecedentes criminais, tem residência fixa e ocupação lícita. Além disso, avaliou que não houve violência física ou grave ameaça. A liminar foi também dada a Marcelo, que dirigia o carro no momento da prisão.
No entanto, o relator Marcos Correa impôs medidas cautelares aos dois. Ambos devem comparecer mensalmente em juízo para informar suas atividades, estão proibidos de sair da comarca sem autorização, proibidos de mudar de endereço sem aviso prévio e não podem manter contato, por qualquer meio, com a família da criança.
Lembre o caso
O desparecimento foi comunicado pela avó, desencadeando uma investigação pela Polícia Civil. A mãe do pequeno foi encontrada desacordada e estava na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) quando as buscas começaram.
Os policiais conseguiram rastrear um carro suspeito, que foi localizado em São Paulo. Durante a abordagem, realizada pela Polícia Militar paulista, a criança foi localizada com Marcelo e Roberta. Ambos foram presos em flagrante.
Após receber alta da UTI, ela confessou que o entregou a um homem depois de dois anos de insistência. A delegada da DPCAMI (Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso) de São José, Sandra Mara, contou que a mãe conheceu o homem que pegou a criança durante a gravidez, em um grupo de apoio.
As advogadas de Marcelo, suspeito de tráfico de pessoas por ter intermediado a adoção ilegal, afirmam que a mãe do menino enviou fotos demonstrando que tinha sido expulsa de casa, versão que foi negada por familiares da mulher.
O menino está em um abrigo de São José e voltou a receber visitas da mãe na última semanda, segundo o advogado da família, Jorge Conforto.
A permissão foi concedida pela Justiça de Santa Catarina apenas à mãe do menino e os encontros ocorrem no abrigo uma vez por semana. O advogado da família afirma que a criança passa bem.
O ND+ não irá divulgar o rosto e o nome do menino para preservar a identidade dele, em respeito ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
*Com informações do R7
