Quem é o desembargador de SC suspeito de manter trabalhadora surda em condições análogas à escravidão por 20 anos

Segundo o MPF, vítima residia na casa de Jorge Luiz de Borba e esposa e executava tarefas domésticas. Ela não tinha carteira assinada e sofria maus tratos. Desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
YouTube/Reprodução
O desembargador Jorge Luiz de Borba, alvo da investigação que apura suspeita de trabalho análogo à escravidão, preside a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O mandado foi cumprido na casa do magistrado, em Florianópolis, nesta terça-feira (6).
Borba informou que se manifestaria nesta tarde, mas até as 14h45 não havia se posicionado. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi procurado e informou que não irá se manifestar.
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Formado em direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb), é também pós-graduado em Direito do Trabalho pela mesma universidade.
Natural de Blumenau, presidiu a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município do Vale do Itajaí em 1991 e recebeu o título de cidadão emérito da cidade em 2017.
Operação apura indícios de ‘trabalho forçado e jornadas exaustivas’
PF faz buscas na casa de desembargador suspeito de envolvimento em trabalho escravo
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Borba e a esposa são suspeitos de manter uma mulher com deficiência auditiva como empregada doméstica por 20 anos sem carteira assinada.
Há indícios de prática criminosa, conforme o MPF, e relatos de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes.
A ação
O MPF informou que a ação na casa do desembargador foi motivada por uma investigação que apura “indícios da prática criminosa” após relatos de “trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”.
Em nota enviada às 11h40, o órgão disse que a medida tem como objetivo apurar denúncias de que Borba, nomeado para o desembargo em 2008, e a esposa mantêm a trabalhadora em condição análoga à escravidão.
“A trabalhadora seria vítima de maus tratos em decorrência das condições materiais em que vive e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde”, informou o MPF.
Conforme o órgão, a trabalhadora tem deficiência auditiva, nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado.
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