MP investiga supostas irregularidades em cirurgias eletivas de Itajaí

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) vai investigar supostas irregularidades no edital de credenciamento de cirurgias eletivas de média complexidade em pacientes de Itajaí, Litoral Norte de Santa Catarina.

Aumento da Covid faz hospital de Itajaí criar novas regras para gestantes e acompanhantes – Foto: Bruno Golembiewski/Arquivo ND

Conforme a denúncia, não haveria discriminação do custo de cada procedimento de órtese e prótese e materiais especiais, o que pode dificultar a fiscalização dos valores contratados.

Dois hospitais são credenciados para realizar o procedimento: o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí, e o Imigrantes Hospital e Maternidade de Brusque. Eles são credenciados pela Fundação Municipal de Saúde de Itajaí para prestarem os serviços.

Reunião

O MP se reuniu com representantes das três instituições para apurar a denúncia, nesta segunda-feira (2). Os Promotores de Justiça Milani Maurílio Bento, da área da moralidade administrativa, e Cesar Augusto Engel, que responde pela área da cidadania, obtiveram informações sobre a justificativa do valor pago às credenciadas, a forma de controle da fila de cirurgias e a fiscalização.

Em março de 2023, a Fundação Municipal de Saúde de Itajaí lançou edital de credenciamento para realizar 4.364 cirurgias eletivas de média complexidade, 13.356 consultas e 1.080 diárias em UTI (Unidade de Terapia Intensiva), além de R$ 2.494.037,46 destinados a órteses, próteses e materiais especiais, totalizando o valor total no edital de R$ 29.297.332,09.

“Conseguimos algumas informações importantes, alguns esclarecimentos que não apareciam no edital e outros que ficaram pendentes e que nós solicitaremos ao Município de Itajaí”, afirmou o Promotor de Justiça Milani Maurilio Bento. O promotor ainda deve requerer mais informações para seguir acompanhando o edital.

Segundo o MP, o valor pago às instituições é 3 vezes o valor praticado pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Além disso, o edital ficou aberto por 30 dias, o que seria um período curto para esse processo. O órgão deve solicitar a extensão do prazo de credenciamento, para que outras unidades hospitalares possam participar, e também deve solicitar a justificativa para o valor pago pelo Município de Itajaí.

Por enquanto, não há qualquer medida para a suspensão dos serviços, apenas pedidos de esclarecimentos e de extensão do prazo.

O que dizem os envolvidos

O Hospital Imigrantes afirmou, via assessoria de imprensa, que esteve na reunião, mas que informações adicionais e questionamentos específicos podem ser direcionados à Prefeitura de Itajaí, que é a autora do convênio.

A prefeitura foi questionada pela reportagem, mas até a publicação desta matéria, não havia se manifestado. O espaço segue aberto.

O Hospital Marieta afirmou que não vai se manifestar.