Quer pagar menos IPTU? Saiba como

Projeto IPTU Verde foi aprovado no Senado e prevê redução de imposto para práticas sustentáveis Você sabia que investir em sistemas fotovoltaicos pode te ajudar a economizar até mesmo no IPTU? Isso mesmo, ter um painel solar em casa ou na empresa pode contribuir para reduzir o pagamento de impostos. É o caso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Verde, uma iniciativa governamental que visa incentivar a aplicação de práticas ou tecnologias sustentáveis em ambientes urbanos. O IPTU é o imposto cobrado anualmente pelos municípios sobre a propriedade imobiliária, e pode receber descontos a partir de iniciativas como a instalação de painéis fotovoltaicos.
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do IPTU Verde foi aprovada pelo Senado brasileiro no final de 2022. De forma simples, a legislação permite que os municípios reduzam o valor do imposto para os contribuintes que adotam ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis, para incentivar a preservação ao meio ambiente e a sustentabilidade.
Os municípios têm a liberdade de definir quais práticas sustentáveis serão contempladas com a redução do imposto, além de outras regras, como a porcentagem de desconto. Mas, além da aplicação de painéis solares, outras práticas também podem ser recompensadas, como o uso de sistemas de reutilização da água da chuva, iluminação LED, preservação de áreas verdes ou vegetação nativa, uso de materiais de construção sustentáveis, entre outros.
Essa estratégia já foi adotada por diversos municípios do país, e está alinhada com um dos princípios de sustentabilidade presentes na Constituição Federal 1988, que estabelece que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
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Essa medida ainda não está disponível em todos os municípios do país. Mas, com as constantes medidas mundiais para combater as mudanças climáticas e amenizar as consequências do aquecimento global, a expectativa é de que o IPTU Verde torne-se cada vez mais difundido pelo país, para contribuir com as metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris, em 2015.
Quais são os descontos?
Como o IPTU Verde provém de uma legislação municipal, cada cidade pode definir as condições próprias para a aplicação dele. Detalhes como os percentuais, validade e descontos oferecidos, além das práticas sociais elegíveis e os prazos para a adesão ao programa podem ser escolhidos por cada cidade.
Apesar da variação definida por Lei Municipal, os descontos podem ser gradativos conforme a relevância de cada prática para a cidade. Em média, os descontos variam entre 1% a 5%, e podem ser cumulativos, alcançando o teto de até 20%. Para garantir o desconto, é muito importante entender a legislação específica da sua cidade, e ficar atento aos prazos, especialmente de adesão ou renovação do programa.
Em Santa Catarina, o IPTU Verde já é válido em Florianópolis e em Balneário Camboriú. No entanto, outros municípios — a exemplo de Pomerode — devem começar o programa no próximo pagamento de imposto, ou, estão em processo de estudo da aplicação.
A energia solar como alternativa ao IPTU Verde
Diante das opções que se caracterizam como iniciativas limpas e sustentáveis para garantir o IPTU Verde, a energia solar se destaca por diversos motivos. O principal deles é a redução de despesas com energia, que permite reduzir significativamente ou até zerar a conta mensal, garantindo um retorno rápido do investimento.
Embora o custo de investimento inicial seja alto, o retorno financeiro pode ser rápido, especialmente nos casos em que a residência ou empresa possui uma alta fatura de energia. Com o passar do tempo, a economia pode ser significativa, permitindo inclusive que o valor economizado seja aplicado em poupanças ou investimentos, gerando lucro.
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Além disso, investir em energia solar é assinar um compromisso com o meio-ambiente, já que ela é muito mais responsável e sustentável que as fontes tradicionais. Atualmente, existem diversas condições de créditos e financiamentos específicos para quem deseja fazer este tipo de investimento, o que facilita ainda mais a viabilização e a aplicação dos projetos. Por fim, um sistema solar é prático, fácil de manter e é durável, com uma vida útil de pelo menos 25 anos.
Ou seja, além do incentivo fiscal, você valoriza o seu imóvel, reduz de forma significativa os gastos com energia, e ainda colhe benefícios ambientais para um futuro mais limpo e sustentável.
Topsun, especialista em energia solar
A Topsun Energia Solar é líder no setor em Santa Catarina, e oferece qualidade e tecnologia para todo o estado. Além de oferecer uma linha completa e moderna de produtos para energia fotovoltaica e aquecimento solar, a empresa se diferencia ao oferecer as melhores condições do mercado e assistência técnica desde a elaboração até a instalação do projeto.
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