Florianópolis resgata R$1,5 milhão da dívida dos comerciantes do Mercado Público

A prefeitura conseguiu reduzir em R$ 1.557.495 a dívida de aluguéis dos comerciantes do Mercado Público de Florianópolis.

Mercado Público de Florianópolis – Foto: Sofia Leal/Divulgação/ND

O resgate foi possível graças ao trabalho da nova gestão do Mercado, conduzida pela Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, em parceria com a PGM (Procuradoria-Geral do Município) e a Secretaria de Segurança e Ordem Pública.

Com exceção de dois boxes que entregarão as chaves no fim do mês, para liquidar o estoque, não há mais comércios com dívidas em funcionamento.

Comerciantes que não acertaram seus débitos entregaram as chaves de forma voluntária durante a semana e um total de seis devoluções estão previstas para este mês. Devedores remanescentes tiveram ou terão os débitos lançados em dívida ativa.

Neste ano, a dívida chegou a passar dos R$ 4 milhões. O problema foi denunciado pelo ND em fevereiro do ano passado.

A Secretaria de Turismo está elaborando um edital de licitação a fim de ocupar os boxes esvaziados nos últimos anos, em especial por devedores que não demonstraram interesse em sair da inadimplência.

Também pretende adaptar os mixes de serviços e produtos oferecidos no equipamento público, de acordo com as demandas atuais do mercado. “Estamos comprometidos em revitalizar e fortalecer o Mercado Público de Florianópolis, proporcionando um espaço atrativo e de qualidade para os cidadãos e visitantes”, declarou o secretário de Turismo, Ed Pereira.

Além de combater a dívida dos aluguéis, a Secretaria de Turismo vem adotando uma série de procedimentos para regularizar a operação no Mercado.

Em ação conjunta com a Procuradoria, por exemplo, os inadimplentes foram inscritos em dívida ativa municipal.

Também solicitou uma atualização da documentação dos boxes, incluindo certificados trabalhistas, certidões negativas, comprovação de dedetização e apólice de seguros e considera que 80% dos boxes estão em conformidade.

Os comerciantes que insistiram em descumprir os contratos com a prefeitura sofreram rescisões unilaterais, e tiveram que devolver as chaves dos boxes, que também foram vistoriados.

Os inadimplentes foram notificados em tom taxativo: quitação das dívidas ou entrega das chaves.