À espera por Justiça: Caso Luna completa 1 ano no Vale do Itajaí; saiba como está o processo

Nesta sexta-feira (14), o caso da menina Luna Bonett Gonçalves, que chocou a cidade de Timbó, no Vale do Itajaí, completou um ano. Padrasto e mãe da criança morta aos 11 anos de idade, réus no processo do caso, continuam presos e estão a espera de um julgamento.

Menina Luna Bonett Gonçalves tinha 11 anos e foi morta em 14 de abril de 2022 – Foto: Divulgação/Internet/ND

Conforme informações apuradas pelo ND+, a sentença de pronúncia do caso foi proferida em 17 de fevereiro de 2023, pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Timbó. Em novembro do ano passado, houve a audiência de instrução do caso.

Os réus poderão responder perante o Juri pelos crimes de tortura, homicídio qualificado, cárcere privado, estupro de vulnerável e fraude processual. Houve interposição de um recurso em sentido estrito pelo padrasto da vítima ao TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), enquanto a mãe da vítima não recorreu.

O julgamento do processo, neste momento, está suspenso enquanto o recurso apresentado pela defesa do padrasto não é apreciado. Após esta fase, o caso poderá voltar ao seu andamento.

De acordo com o Ministério Público, neste momento, o processo está na fase do artigo 422, do CPP (Código de Processo Penal), em que as partes devem informar as testemunhas que pretendem ouvir em plenário, caso tenham interesse. Após as partes indicarem suas testemunhas, o juiz definirá a data do Tribunal do Júri.

Relembre todo o caso

Era madrugada do dia 14 de abril de 2022 quando Luna Gonçalves, de 11 anos, deu entrada ao Hospital OASE de Timbó. Inicialmente, havia a hipótese de a criança ter morrido a caminho do hospital, mas a perícia apontou que Luna já estava morta em casa, quando a família chamou os bombeiros.

Os hematomas em todo o corpo e sangramento na genitália levantaram suspeitas. Mãe e padrasto foram conduzidos para a delegacia para prestar esclarecimentos, mas foram liberados após alegarem que a garota morreu após cair da escada.

Após perícia e com indícios de crime de violência contra a menina, eles foram intimados a depor novamente. Neste momento, a mulher mudou sua versão em depoimento, assumindo ter matado a criança sozinha. O casal foi preso temporariamente.

Em entrevista à NDTV na época dos fatos, o delegado André Beckmann descreveu a mãe da criança como “uma pessoa muito fria”. Conforme a diretora da escola onde Luna estudava, a aluna possuía muitas faltas sem justificativa, o que também despertava preocupação.

Segundo o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), a menina também foi vítima de estupro, inclusive no dia em que foi morta. Em seguida, a possibilidade de a mãe ter matado a criança sozinha também passou a não ser mais considerada pela investigação, que comprovou que a menina era submetida à tortura e uma série de castigos.

Quando o caso foi encaminhado pela Polícia Civil ao Poder Judiciário e os envolvidos se tornaram réus, a Justiça decretou a prisão preventiva de ambos. Segundo os Promotores de Justiça que assinaram a ação penal, Alexandre Daura Serratine e Tiago Davi Schmitt, a violência física era acompanhada de graves ameaças, sempre visando aterrorizar a criança e reduzi-la, psicologicamente a uma forma desumana.