Ministério inclui floresta de Três Barras em edital de concessão; entenda

A floresta nacional de Três Barras, no Planalto Norte de Santa Catarina, entrou no edital de concessão para recuperação florestal e plantio de espécies nativas da Mata Atlântica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Das três florestas nacionais, a que tem maior área é a de Três Barras – Foto: Embrapa/Divulgação/ND

Além de Três Barras, também está na lista as florestas nacionais de Chapecó, no Oeste catarinense e de Iratí, no Paraná. A medida tem o objetivo de recuperar o bioma na região, prevendo o investimento de R$ 430 milhões na operação florestal e na cadeia da restauração ao longo dos 35 anos de contrato.

Das três florestas nacionais, a que tem maior área é a de Três Barras, com 4,3 mil hectares, dos quais 2.686 estão sujeitos à concessão florestal. A pasta lançou o edital na última quinta-feira (22).

“Até então, o SFB [Serviço Florestal Brasileiro] só havia realizado concessões para manejo sustentável em florestas nativas na Amazônia”, destacou a pasta.

Entenda como vai funcionar

Além da madeira, o modelo permite exploração de outros recursos como folhas, raízes, frutos, sementes, desde que não seja proibida por lei específica. Outra fonte de receita prevista é a exploração de créditos de carbono. As florestas não poderão oferecer atrações turísticas.

Parte dos recursos obtidos com a concessão será repassada para estados e municípios aplicarem em projetos que estimulem a economia local, enquanto os recursos arrecadados com a produção florestal serão destinados ao SFB, ao ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), aos governos do Paraná e de Santa Catarina e aos municípios de Chapecó, Três Barras, Fernandes Pinheiro e Teixeira Soares.

O projeto abrange a recomposição florestal de mais de 6 mil hectares, com plantio de espécies nativas. A de Irati tem área de 3,8 mil hectares, dos quais 3.018 estarão sob concessão. Já a de Chapecó terá 1.041 dos seus 1.660 hectares sob concessão.

“Aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), o edital é resultado de modelagem estruturada em parceria do SFB com o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. O texto foi submetido a processo de consulta pública e a licitação está prevista para o segundo semestre. As concessões integram o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil”, concluiu o ministério.