Cliente de boate é condenado após ofensas racistas contra segurança em Joinville

Um cliente de uma casa noturna de Joinville, no Norte de santa Catarina, foi condenado após falar ofensas racistas contra o segurança do estabelecimento. A decisão foi divulgada pelo TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) nesta terça-feira (18).

Para conter as agressões verbais, a polícia foi acionada – Foto: Arquivo/Bruno Golembiewski/ND

Ele foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Joinville a prestação de serviços à comunidade e o pagamento de cinco salários mínimos para a vítima.

De acordo com a ação penal, o crime ocorreu na madrugada do dia 11 de fevereiro de 2023. O denunciado, ao ser impedido pelo segurança de entrar na boate para supostamente pegar a chave de seu veículo que estava com um amigo, ofendeu o profissional.

Para conter as agressões verbais, a polícia foi acionada. Os agentes que realizaram a prisão afirmaram que se tratava de ocorrência de racismo, inclusive com base em imagens registradas no momento do ocorrido.

Em defesa, o homem alegou que foi instigado por uma funcionária do local a proferir os xingamentos. No entanto, de acordo com a decisão, nenhuma prova foi produzida nesse sentido. Ele foi condenado pelo crime de injúria racial.

“Nesse contexto, diante dos elementos probatórios elencados no curso do processo, dadas as circunstâncias da prisão, depoimentos colacionados, além da confissão do acusado, entendo configurada a conduta relacionada ao crime de injúria racial. Deste modo, condeno o réu à pena de dois anos de reclusão em regime aberto, além do pagamento de 10 dias-multa”, disse a sentença.

A pena de prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo da pena privativa, em uma hora de tarefa por dia de condenação, além da indenização no valor correspondente a cinco salários mínimos. Cabe recurso da decisão ao Tribunal de Justiça.