Moradores serão indenizados por mau cheiro em estação de tratamento de esgoto em SC

Um grupo de moradores em Forquilhinha, no Sul catarinense, serão indenizados por danos morais em R$ 5 mil, após comprovarem que uma estação de tratamento de esgoto instalada, próximo à localidade onde eles moram, exalava odor além do limite admitido pela legislação.

Moradores serão indenizados após mau cheiro em estação de tratamento de esgoto em SC – Foto: Geovane Westrup/Divulgação/ND

A decisão, que condenou a Casan a indenizar os moradores, partiu da Vara Única de Forquilhinha e foi confirmada pela 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

O colegiado entendeu que os quatro autores da ação passaram a sofrer com um odor fétido somente após a instalação da estação. Uma perícia, feita em 2016, demonstrou que havia uma carga orgânica muito acima do limite permitido, com lançamento no efluente tratado na estação.

Segundo o Judiciário, o biofiltro usado para reter odores, apontou o estudo, não se mostrou eficiente e acabava por potencializar as emissões. De acordo com a avaliação, a percepção dos odores da estação ultrapassava área de 5 km.

“Isso, de certa forma, indica uma privação dos cidadãos do entorno a terem um ar desprovido de contaminação”, registrou o acórdão, que manteve a sentença do juízo de origem.

Em nota, a Casan informou que recorrerá da decisão. “A ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) de Forquilhinha opera com absoluta regularidade. A ação ajuizada data de 2014, quando a ETE, recém-inaugurada, passava por ajustes já totalmente superados”, escreveu.