Ministério Público deflagra segunda fase da Operação Gabarito em SC

O Gaeco (Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado), em apoio à Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí, deflagrou nesta quinta-feira (20) a segunda fase da Operação Gabarito. A força-tarefa investiga supostas irregularidades em um Concurso Público da Prefeitura de Presidente Getúlio, feito em 2022.

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Operação Gabarito do Ministério Público de Santa Catarina entra em sua segunda fase nesta quinta-feira (20) – MPSC/Divulgação/ND

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Operação Gabarito do Ministério Público de Santa Catarina entra em sua segunda fase nesta quinta-feira (20) – MPSC/Divulgação/ND

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Operação Gabarito do Ministério Público de Santa Catarina entra em sua segunda fase nesta quinta-feira (20) – MPSC/Divulgação/ND

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Operação Gabarito do Ministério Público de Santa Catarina entra em sua segunda fase nesta quinta-feira (20) – MPSC/Divulgação/ND

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Operação Gabarito do Ministério Público de Santa Catarina entra em sua segunda fase nesta quinta-feira (20) – MPSC/Divulgação/ND

De acordo com o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), estão sendo cumpridos nesta manhã dois mandados judiciais de prisão preventiva e três de busca e apreensão nas cidades de Tubarão, no Sul do Estado, e Chapecó, no Oeste Catarinense.

Conforme apurado pelo ND+, nesta segunda fase, não houve cumprimentos de mandados no prédio da prefeitura de Presidente Getúlio, onde documentos haviam sido apreendidos na primeira fase da operação. O processo tramita em sigilo.

Nesta nova fase, após análises de documentos e dados apreendidos na primeira fase, indícios levaram a Promotoria de Justiça a identificar que os investigados não estariam falando a verdade em seus depoimentos, de acordo com o Ministério Público.

“Após análises de documentos e dados apreendidos na primeira fase da operação, que ocorreu em março deste ano, a Promotoria de Justiça identificou que os investigados teriam mentido e orientado os depoimentos prestados por testemunhas ao Ministério Público de Santa Catarina, inclusive com o possível cometimento de crime de falsa identidade”, afirmou o MP em nota.

De acordo com o Ministério Público, com a análise do material apreendido, a Promotoria de Justiça identificou a possível interferência dos investigados na colheita de elementos informativos, tumultuando, assim, a instrução criminal, que integra a parte inicial do processo. A identidade dos envolvidos na operação e os endereços onde os mandados foram cumpridos nesta quinta-feira (20) não foram revelados.

Relembre o caso

Na manhã do dia 8 de março deste ano, o Gaeco realizou nas cidades de Ibirama, Presidente Getúlio e Tubarão o cumprimento de mandados de busca e apreensão após um procedimento investigatório instaurado pela Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio, em dezembro de 2022.

Intitulada como Operação Gabarito, a investigação passou a apurar denúncias de possíveis crimes licitatórios, contra o caráter competitivo de concursos, contra a própria administração pública e possíveis atos de improbidade administrativa, de acordo com o MP. A nomeação de novos candidatos ao concurso já foi suspensa pela Prefeitura, atendendo a uma recomendação do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).

Na primeira fase da operação, locais como a Prefeitura de Presidente Getúlio, a sede da empresa organizadora do concurso, que seria de Tubarão e as casas de candidatos supostamente beneficiados, foram alguns dos alvos do Gaeco.

A operação também investiga o corpo diretivo da empresa que aplicou as provas do concurso, dirigida à época pelo então secretário municipal de Serviços Públicos de Tubarão, no Sul Catarinense, Douglas Antunes. Após a repercussão do caso, ele acabou exonerado do cargo que exercia.

Em entrevista ao ND+ após alguns dias da primeira fase da operação, o prefeito de Presidente Getúlio, Nelson Virtuoso, negou conhecer o responsável pela empresa que venceu a licitação para fazer o concurso. Na visão do prefeito, a forma de contratação da empresa e o preço abaixo do comum podem ter ensejado a suspeita sobre o concurso.