Queimadas em terrenos podem gerar prisão e multa em Chapecó; veja como denunciar

Os chapecoenses que realizarem queimadas em terrenos e quintais, em Chapecó, podem sofrer penalidades que vão de prisão, detenção ou multa. A informação foi divulgada pela prefeitura, ao lembrar que a prática configura crime ambiental. O município disponibiliza canais para realização de denúncias.

População pode fazer denúncias – Foto: CBMSC/Divulgação/ND

O uso de fogo para queimar resíduos durante a limpeza de áreas de terra, sejam no território urbano ou rural, é proibido por lei. O proprietário pode responder civil e criminalmente pela ação, por colocar em risco a integridade física das pessoas, do meio ambiente e do patrimônio público e privado.

Valmor Junior Scolari, Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes de Chapecó, ressalta que a lei prevê pena de reclusão, que pode variar de 2 a 4 anos, além de multa para as pessoas que provocar incêndio em mata e floresta.

Já para quem causar poluição de qualquer natureza, que causem danos à saúde humana, à flora ou morte de animais, a pena pode ser reclusão de 1 a 4 anos, além de multa ou detenção de 6 meses a 1 ano e multa.

Canais de denúncias

A prefeitura informou que no município, as denúncias podem ser realizadas pela Ouvidoria Municipal ou pelo Aplicativo Chapecó Digital.

O secretário enfatiza que a fumaça das queimadas se espalha rapidamente pela cidade, conforme a influência do vento. Além disso, que é possível ser avistada em bairros distantes ao local onde foi realizado o fogo.

Scolari reforça que a fumaça afeta a saúde da população e causa impactos no clima. “A Administração Municipal conta com a ajuda de toda a população, denunciando a prática de queimada, mas, principalmente, colaborando em não realizar o uso de fogo na vegetação ou em resíduos de qualquer natureza”, pede o secretário.