UFSC receberá R$ 26 milhões do MEC para recompor orçamento e concluir obras

A UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) irá receber mais de R$ 26 milhões para recompor seu orçamento, conforme anúncio realizado pelo MEC (Ministério da Educação) nesta quarta-feira (19).

UFSC terá ampliação de recursos a partir deste ano – Foto: Pipo Quint/Agecom/UFSC/ND

O valor integra R$ 2,44 bilhões previstos para serem distribuídos a universidades e institutos federais. A recomposição foi formalizada em evento realizado em Brasília, conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto.

O reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, que participou da solenidade, avaliou como muito importante o anúncio da recomposição orçamentária da Universidade. “Enquanto no governo anterior se falava em cortes, agora está se discutindo ampliação do orçamento das instituições federais de ensino superior”, destacou.

Do montante destinado à UFSC, R$ 16,4 milhões são para manutenção, R$ 6,9 milhões para investimentos e R$ 2,6 milhões para o Pnaes (Plano Nacional de Assistência Estudantil), que busca a permanência de estudantes de baixa renda nas universidades.

De acordo com o reitor, o valor representa cerca de 15% de aumento em relação às verbas discricionárias disponíveis até então. Em relação ao valor da recomposição na rubrica de investimentos, os R$ 6,9 milhões são insuficientes para atender todas as necessidades da Universidade.

“São cerca de 30 obras, de maior ou menor porte, nas quais a UFSC precisa investir recursos”, explicou. O reitor indicou como prioridades a continuidade e conclusão de obras inacabadas.

Para essas obras e investimentos, o reitor defende que o governo federal desenvolva uma ação nos moldes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que vigorou durante os governos petistas anteriores, isto é, um plano com recursos específicos fora dos orçamentos das universidades.

Segundo a professora Andréa Cristina Trierweiller, secretária de Planejamento e Orçamento da UFSC, o montante dá à universidade a possibilidade de começar a trabalhar a partir da perspectiva do desenvolvimento, e não apenas de sobrevivência, como vinha acontecendo devido aos cortes dos últimos anos.

“A recomposição, não só para UFSC, mas para todas as universidades e institutos, será muito mais do que bem-vinda. Para a UFSC, é a possibilidade de mantermos nosso compromisso de tratar, com prioridade, a questão da permanência estudantil”, afirma.

Em ofício enviado ao reitor da UFSC, o Ministério da Educação informa que, para o cálculo do repasse, foram observadas as regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, que definiu a aplicação do IPCA sobre as dotações finais de 2022. Também se usou como parâmetro a dotação inicial da LOA em 2019, sem emendas parlamentares, acrescida de 4,3% para as despesas discricionárias, adotando-se o maior valor de recomposição.