Homens são condenados por venderem medicamento abortivo no Norte de SC

Dois homens foram condenados pela 2ª Vara da comarca de Guaramirim, no Norte de Santa Catarina, por armazenar e vender medicamentos abortivos. Um dos homens seria o responsável por divulgar o medicamento na internet e enviar os produtos usando uma identidade falsa. Já o segundo condenado armazenaria o medicamento

Acusados, além de comercializar os produtos, também auxiliavam no meio de utilização – Foto: Freepik/Divulgação/ND

O primeiro deles, considerado o “cabeça” do esquema criminoso, foi condenado a 23 anos e quatro meses de prisão, além do pagamento de 2334 dias-multa. O segundo réu foi condenado a 11 anos e três meses de reclusão, além de 1125 dias-multa.

De acordo com o Código Penal, o “dia-multa” é o valor unitário a ser pago pelo réu a cada dia de multa determinado pelos magistrados. O valor do dia-multa é fixado em um 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato.

A sentença ressalta que os acusados, além de comercializar os produtos, também auxiliavam no meio de utilização. Porém, não se trata de simples medicamento não regularizado, mas de uma medicação capaz de ocasionar graves consequências, sem ao menos se preocuparem com os riscos à saúde da gestante e possíveis deformidades do feto.

Investigação

Em julho de 2021, os agora condenados, foram presos com quase 800 comprimidos abortivos durante uma operação da DIC (Divisão de Investigação Criminal) da Polícia Civil em Jaraguá do Sul.

A operação contou com ajuda da Polícia Civil de Mamborê, no Paraná. Os policiais estavam monitorando um casal e no dia 27 de maio de 2021 interceptaram um envelope remetido a partir dos Correios de Massaranduba, no Vale do Itapocu.

Com autorização judicial, a polícia abriu o envelope e nele estavam seis comprimidos abortivos. O casal pagou R$ 720 pelos comprimidos ilegais. Como o envelope partiu de Massaranduba, a polícia de Mamborê remeteu o caso para a DIC de Jaraguá do Sul.

Nos correios de Massaranduba, conseguiu as imagens das câmeras de segurança, comprovante de pagamento e identificou o responsável pelas remessas de comprimidos ilegais. Descobriu, ainda, que o pagamento de R$ 720 foi para conta da namorada do suspeito identificado em Massaranduba.

Após identificar o suspeito de Massaranduba, a Polícia Civil, por meio de quebra de sigilo telefônico, chegou ao comparsa de Joinville, este, inclusive, seria o “cabeça do esquema” e já tinha passagem por roubo.