Delegado explica sobre devolução de terreno doado pela prefeitura de Blumenau

No início da tarde desta terça-feira (25), os quatro deputados estaduais do Vale Europeu, Egidio Ferrari, Ivan Naatz, Marcos da Rosa e Napoleão Bernardes se reuniram para discutir sobre a devolução do terreno doado pela prefeitura de Blumenau para a construção de uma nova delegacia na cidade. O delegado-geral da Polícia Civil explicou sobre a decisão.

Deputados se reúnem e discutem sobre devolução de terreno doado pela prefeitura de Blumenau – Foto: Divulgação ND

O coordenador da Frente Parlamentar pelo Vale Europeu, Egidio Ferrari, comunicou que se reunirá novamente com os deputados e o delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, na manhã de quarta-feira (26). De acordo com Ferrari, o objetivo da conversa é buscar soluções para que o recurso permaneça no município.

Ulisses explicou sobre a decisão de fazer a devolução do terreno. Em entrevista à NDTV, ele relatou que em 2022 tramitou um documento na Delegacia Geral no sentido de que a prefeitura tinha a intenção de doar um terreno para a Polícia Civil, onde seria construído um complexo. A tramitação ocorreu e a prefeitura impôs ao Estado e a Polícia Civil o orçamento de aproximadamente R$ 10,5 milhões, destinados para a obra.

Ele explicou que, ao assumir o cargo, identificou que o governador na época, Carlos Moisés, disse que a doação do terreno poderia ser feita que o valor da obra seria entregue, orçamento que a Polícia Civil não possui no momento.

“Em nenhum momento nós devolvemos o terreno, nós só informarmos que nós não temos um orçamento de R$ 10,5 milhões para a construção dessa unidade no ano de 2023, e informamos também que, diante dessas circunstâncias, nós não teríamos como receber esse terreno vinculado ao compromisso de vincular esses R$ 10,5 milhões do orçamento para a construção desse unidade”, destacou Ulisses.

O delegado geral ainda explicou que pretendem contemplar o município, mas que no momento isso não seria possível. “Nós não temos esse valor neste momento e não temos como cumprir essa exigência da prefeitura para fazer a doação do terreno. Não é que estamos devolvendo, não queremos ou não queremos construir, nós queremos construir, nós temos esse objetivo de contemplar Blumenau, só que hoje o orçamento nos impede de fazermos essa construção”.

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Complexo da Polícia Civil que seria construído em Blumenau – Divulgação ND

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Complexo da Polícia Civil que seria construído em Blumenau – Divulgação ND

Nota oficial da prefeitura de Blumenau

A prefeitura de Blumenau emitiu uma nota oficial por meio do Gabinete do prefeito Mário Hildebrandt sobre a devolução do terreno doado para a construção de uma nova delegacia na cidade.

Na nota, a prefeitura destacou a surpresa do ofício enviado pela Delegacia Geral de Polícia Civil, que solicitou a devolução do imóvel doado para a construção do Complexo da Polícia Civil, localizado às margens da Via Expressa Paul Kuehnrich, no bairro Fortaleza.

O prefeito da cidade, ao tomar conhecimento do ocorrido, enviou um ofício para o Governador do Estado de Santa Catarina questionando a decisão e se ela será revertida. A prefeitura ressaltou que “a devolução do terreno deve partir do Governo do Estado e não da Delegacia-Geral”.

Ainda consta na nota divulgada que o pedido de um terreno partiu da 3ª Delegacia Regional de Blumenau, no dia 6 de dezembro de 2021, tendo em vista “que o Estado de Santa Catarina não possui terreno na cidade de Blumenau para que o referido complexo policial possa ser edificado”.

A prefeitura conta que na época, “o município de Blumenau empreendeu todos os esforços necessários para a consecução dos interesses da Polícia Civil que, na verdade, representa o interesse público. No mesmo momento, identificamos um imóvel que atende a demanda da Polícia Civil e, com isso, encaminhamos à Procuradoria-Geral do Município a elaboração de Projeto de Lei para autorizar a doação do terreno para o Estado”.

A prefeitura informou que no documento que será encaminhado ainda nesta terça-feira (25), a prefeitura de Blumenau reforça que o equipamento garantirá ainda mais segurança para toda a região, a qual – pela localização estratégica para implantação da logística – atenderá 12 dos 14 municípios integrantes da Associação dos Municípios do Vale Europeu (AMVE), o que garantirá maior agilidade no atendimento às ocorrências e conforto à população.