Força-tarefa em 20 escolas de SC encontra inadequações aparentes em 80% delas

Vistoria do TCE avaliou mais de 200 pontos relacionados à acessibilidade, segurança, prevenção de incêndio, higiene e limpeza. Unidades checadas são municipais e ficam em 14 cidades. TCE finalizou operação de vistoria em escolas de SC
Uma força-tarefa do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) em 20 escolas municipais catarinenses apontou que 80% delas têm inadequações aparentes logo na entrada. Além disso, 90% não possuem biblioteca e 75% não têm recursos de acessibilidade nas vias de circulação interna.
O trabalho é parte da Operação Educação, uma iniciativa nacional dos tribunais de contas para traçar um panorama da infraestrutura escolar no país. Em Santa Catarina, as vistorias foram feitas entre segunda-feira (24) e quarta (26).
Os colégios foram escolhidos a partir de indicativos de situações críticas na infraestrutura, levantados pelo Censo Escolar 2022. O TCE também usou dados do Painel da Educação.
Escorregador com problemas em parquinho de escola de SC
Reprodução/NSC TV
Foram avaliados cerca de 200 itens em cada unidade. O balanço parcial da força-tarefa apontou as seguintes situações:
75% das escolas visitadas não dispunham dos recursos de acessibilidade nas suas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
80% das escolas visitadas tinham inadequações aparentes logo na entrada;
75% das salas de aula inspecionadas tinham inadequações aparentes;
20% das escolas observadas tinham inadequações aparentes nas condições de limpeza e higienização;
5% das escolas não tinham fornecimento regular de água;
60% das escolas visitadas estavam com a vistoria do corpo de bombeiros fora do prazo de validade;
40% das unidades visitadas tinham problemas aparentes no armazenamento de alimentos;
90% das escolas visitadas não tinham biblioteca;
70% das escolas não tinham câmeras de segurança.
Além disso, foram encontrados os seguintes problemas, de acordo com o TCE:
banheiros em más condições;
problemas na estrutura dos telhados;
buracos nos forros das cozinhas;
janelas quebradas e remendadas por plásticos, com o agravante de ser em região fria do estado e com a proximidade do inverno;
problemas de segurança, como a falta de grades em muros, possibilitando o acesso de pessoas não autorizadas;
ferragens de construção próximas aos alunos;
brinquedos infantis com metais expostos, como pregos;
pisos em cimento áspero, que podem machucar em caso de queda;
classes multisseriadas (mais de um ano escolar por sala).
“Nos próximos dias, o TCE/SC encaminhará os achados com as irregularidades encontradas aos municípios, na busca de solução administrativa consensual, que é mais rápida. Se isso não acontecer, os gestores públicos poderão ser responsabilizados em processos específicos”, explicou o coordenador da operação no Estado, Rafael Maia.
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As escolas que passaram pela vistoria em Santa Catarina são nos municípios de:
Agrolândia, no Vale do Itajaí
Anchieta, no Oeste
Araranguá, no Sul do estado
Içara, no Sul
Jaguaruna, no Sul
Laguna, no Sul
Lontras, no Vale do Itajaí
Santa Terezinha do Progresso, no Oeste
São Domingos, no Oeste
São Francisco do Sul, no Norte do estado
São Joaquim, na Serra
São José do Cerrito, na Serra
Urussanga, no Sul
Vidal Ramos, no Vale do Itajaí
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