Caso de prefeito e adolescente no PR expõe alerta para casamento infantojuvenil no Sul; veja SC

O casamento entre o prefeito de Araucária (Paraná) Hissam Hussein (Cidadania-PR) e uma adolescente de 16 anos ganhou os jornais nesta semana. O episódio revela um cenário crítico no Sul do Brasil, em especial no Paraná: o matrimônio entre meninas adolescentes e homens adultos.

Em 2019, 635 meninas até 17 anos casaram em SC. É o 13º Estado com mais registro – Foto: PxFuel/Divulgação/ND

O chefe do Executivo de Araucária tem 65 anos e realiza o 2º mandato como prefeito. A sogra e a tia da adolescente ocupavam cargos na prefeitura da cidade. Elas foram exoneradas após o caso repercutir nacionalmente.

A união civil com meninas entre 16 e 18 anos é permitida mediante a autorização dos pais. Desde 2019, menores de 16 anos são proibidos de casar em qualquer circunstância, prevê a legislação brasileira. Até então, a união ocorria também com o aval dos responsáveis.

Naquele ano de 2019, 1.893 adolescentes com até 17 anos se casaram no Paraná, segundo o estudo “Entre Meninas e Moças: Casamento de Crianças e Adolescentes no Município de São Paulo”  conduzido pela pesquisadora Larissa Cristina Margarido, da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Com base em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a pesquisa aponta que o Estado ficou em terceiro lugar no ranking de casamento infantojuvenil no Brasil, atrás de de Minas Gerais (2332 registros) e São Paulo (3452).

No mesmo ranking Santa Catarina ficou em 12º lugar. Naquele ano 635 mulheres com até 17 anos casaram no Estado – contrastando com apenas 50 homens na mesma faixa etária. Em 2021 esse número caiu para 527 meninas e adolescentes casadas.

Sul do Brasil é onde mais crianças se casam desde 2014

O cenário é mais preocupante no Sul do Brasil quando se leva em conta o casamento envolvendo meninas de até 14 anos – proibido pela legislação brasileira.

O Paraná é novamente recordista: foi onde mais meninas com até 14 anos se casaram em 2021, último ano até então analisado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Foram 59 crianças paranaenses que entraram na vida matrimonial naquele ano.

Desde 2014, a região Sul do Brasil é onde o IBGE mais registra casamentos entre meninas de até 14 anos e adultos. A liderança negativa da região é novamente puxada pelo Paraná, que chegou a registrar 363 matrimônios nesta faixa etária entre 2013 e 2015.

O estudo de Margarido destaca que em 2019 uma menina paranaense se casava formalmente em 1,9 dias.

Casamento infantil formal caiu em SC

Apesar da proximidade geográfica entre os Estados, as estatísticas sobre casamento infantil em Santa Catarina não se comparam ao que é registrado no Paraná.

Entre 2010 e 2018, 15 meninas com menos de 15 anos casaram em Santa Catarina, de acordo com o IBGE. Todas elas se casaram com homens mais velhos do que elas. Não há registros de casamentos envolvendo meninas nessa faixa etária entre 2018 e 2021. Não há dados sobre o ano de 2022.

Os números revelam como as meninas são vítimas mais frequentes do matrimônio precoce em Santa Catarina: apenas duas adolescente do sexo masculino com menos de 15 anos casaram no mesmo período analisado. Os dois rapazes casaram em 2014.

Santa Catarina viu a queda de casamentos envolvendo adolescente com menos de 15 anos na última década quando comparada à década de 2000. Somente entre 2003 – o primeiro ano com registros – e 2009, 34 meninas com menos de 15 anos colocaram o anel no dedo. A queda é de 41%.

Causas e riscos

Margarido destaca diversos agravamentos para a criança e adolescente: a imposição de obrigações e responsabilidades “que ainda não estão física, psicológica e emocionalmente preparados para assumi-las ” e a gravidez que, nesta faixa etária, representa risco maior de mortalidade.

Uma pesquisa conduzida pela Plan Internation, ONG que atua para promover direitos de crianças e jovens, ouviu em 2019 meninas casadas e não casadas abaixo de 18 anos para entender as razões do casamento infantojuvnil.

Conforme a ONG, a vulnerabilidade socioeconômica foi a principal causa apontada pelas jovens para os casamentos e uniões forçadas e precoces de. As adolescentes com pouco acesso a políticas públicas “são mais suscetíveis a uma união como fator de proteção”, diz a organização.

Depois vêm o machismo e o patriarcado, “que forjam papéis e normas desiguais para meninas e mulheres, meninos e homens”. Em terceiro e quarto lugar estão a gravidez adolescente e o desejo de sair de lares e famílias conflituosos, destaca.