Presidente Lula se posiciona contra o marco temporal de terras indígenas

Durante a cerimônia que marcou o fim do Acampamento Terra Livre em Brasília, nesta sexta-feira (28), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, levantou uma faixa com a frase “Juventude Xokleng contra o marco temporal”. O povo Xokleng é de Santa Catarina e a demarcação de terras da comunidade está em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Funai, Joênia Wapchana, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND

O presidente Lula disse que vai demarcar o maior número de terras indígenas possível durante os quatro anos de mandato.

“Nós vamos legalizar as terras indígenas, é um processo um pouco demorado. A nossa querida ministra sabe do processo. Tem que passar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar. Não só porque é um direito de vocês, mas porque se a gente quer chegar em 2030 com desmatamento zero na Amazônia, a gente vai precisar de vocês como guardiões da floresta”, afirmou Lula.

Nesta sexta (28), o presidente assinou seis decretos regularizando terras indígenas. Foram oficializadas as terras dos Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara, Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó, Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang, Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé, Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro e Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb.

Julgamento STF

A retomada do julgamento do marco temporal de terras indígenas foi anunciada pela ministra Rosa Weber, presidente do STF, para o dia 7 de junho.

A Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, uma área de cerca de 15 mil hectares, aguarda para ser demarcada.

O governo de Santa Catarina queria o adiamento dessa decisão que começou em 2019. O governador Jorginho Mello, falou pessoalmente com Rosa Weber sobre o assunto, no final de janeiro, em Brasília.

O Estado de Santa Catarina move uma ação de reintegração de posse de um trecho da Reserva Biológica do Sassafrás, compreendido entre os municípios de Benedito Novo e Doutor Pedrinho. E a Funai impetrou o Recurso Extraordinário contra esse pedido de reintegração que será julgado pelo STF, e que vai nortear outras disputas por áreas onde existem terras indígenas.

Na ocasião, o governador Jorginho Mello disse que “a questão indígena que está no Supremo Tribunal Federal é uma demanda conhecida da população”.

Marco temporal

O chamado marco temporal das terras indígenas é uma tese jurídica que busca a mudança na política de demarcação dessas terras.

Trata-se de uma ação do STF que pretende analisar e decidir sobre a reivindicação de posse de terras dos povos indígenas e o direito à terra apenas daqueles povos que já estivessem no espaço antes da promulgação da Constituição, em outubro de 1988.

A decisão envolvendo o Estado vai impactar em todo país porque deverá servir de base para demais decisões.