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Um dos operadores do Direito mais ameaçados de morte no país é o promotor de justiça Lincoln Gakiya, do Ministério Público do Estado de São Paulo, que nesta sexta-feira (14/4) participou do V Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário. Durante a palestra, ele revelou como uma ação de inteligência… Continue lendo →

A semana que se encerra nesta sexta-feira (14/04) marcou novas entregas de títulos de propriedade por conta do programa Lar Legal. Desta feita foram beneficiados moradores dos municípios de Xanxerê, Nova Trento e Palhoça. No oeste catarinense, a entrega de títulos de propriedades para 10 moradores de Xanxerê, ocorreu na… Continue lendo →

Já está disponível a edição n. 121 do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado nesta sexta-feira (14/4) para o e-mail dos magistrados e servidores da Justiça catarinense. Todas as semanas, novas edições serão encaminhadas com a reunião das publicações mais… Continue lendo →

A recente polarização política da sociedade brasileira tornou o setor de inteligência, inexistente até 2020, fundamental para os trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – em especial na preparação e conclusão do processo eleitoral do ano passado. A constatação partiu do delegado da Polícia Federal Disney Rossetti, diretor de Segurança… Continue lendo →

Neste final de semana, a cidade de Navegantes, no Litoral Norte de Santa Catarina, recebe mais uma feira de adoção de animais. Cães e gatos a espera de um novo lar poderão ser adotados por tutores no bairro Gravatá, das 9h às 13h deste sábado (15). Cães e gatos estão… Continue lendo →

Saiba mais em Chapecó e região

Em virtude das péssimas condições da rodovia SC-283, no trecho entre Xavantina e Seara, no Oeste de Santa Catarina, um grupo de moradores se reuniu para improvisar uma operação de tapa-buracos na pista. Seis moradores se reuniram na ação – Foto: Belos FM/ND Com R$ 260,00, os seis agricultores de… Continue lendo →

As inscrições para a 51ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais, que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sediará nos dias 24, 25 e 26 de maio, em Florianópolis, se encerram nesta sexta-feira (14/4). Interessados ainda podem realizá-las no hotsite do evento, onde é oferecida a participação… Continue lendo →

A Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina abriu prazo para a habilitação prévia referente ao processo seletivo de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. A habilitação, que é obrigatória para os integrantes do Judiciário catarinense que pretendam buscar uma vaga na pós-graduação oferecida pela… Continue lendo →

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus a um homem que teve a prisão preventiva decretada sob a acusação dos crimes de lesão corporal, ameaça e descumprimento de medidas protetivas. Os pressupostos para a decretação de sua segregação, no entender da câmara, foram… Continue lendo →