Inscrições para Campeonato de Beach Tennis são prorrogadas até o dia 17/04
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Último dia para inscrições no 51º Fonaje, em maio no TJSC, será nesta sexta (14/4)
As inscrições para a 51ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais, que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sediará nos dias 24, 25 e 26 de maio, em Florianópolis, se encerram nesta sexta-feira (14/4). Interessados ainda podem realizá-las no hotsite do evento, onde é oferecida a participação… Continue lendo
Academia Judicial abre habilitação para mestrado profissional em Direito na UFSC
A Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina abriu prazo para a habilitação prévia referente ao processo seletivo de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. A habilitação, que é obrigatória para os integrantes do Judiciário catarinense que pretendam buscar uma vaga na pós-graduação oferecida pela… Continue lendo
Tribunal valida prisão preventiva de homem por descumprimento de medidas protetivas
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus a um homem que teve a prisão preventiva decretada sob a acusação dos crimes de lesão corporal, ameaça e descumprimento de medidas protetivas. Os pressupostos para a decretação de sua segregação, no entender da câmara, foram… Continue lendo
TJ confirma indenização para mulher que teve gaze esquecida no corpo após cesárea
Uma mulher de 25 anos que teve uma gaze esquecida em seu abdômen após passar por cesariana, em hospital da Grande Florianópolis, será indenizada em R$ 40 mil por danos morais e estéticos. A decisão foi confirmada nesta semana em julgamento de apelação pela 5ª Câmara de Direito Público do… Continue lendo
Júri condena réu que cometeu homicídio por suspeita de infidelidade conjugal na Serra
Um homem denunciado por homicídio qualificado foi condenado em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Curitibanos a cumprir pena de 16 anos de reclusão em regime fechado. O Conselho de Sentença reconheceu sua responsabilidade pela morte de um homem por suspeitar que a vítima mantinha um relacionamento amoroso… Continue lendo
Jovem que ficou por dois anos com caco de vidro no pé será indenizado em R$ 15 mil
Um jovem que permaneceu por dois anos com um caco de vidro no pé, mesmo após passar por consulta médica em unidade da prefeitura, será indenizado em R$ 15 mil por município do norte do Estado. A decisão é do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da… Continue lendo
Diretora da DMP do TJ participará de debate sobre compras inovadoras em evento no TCE
A diretora de Material e Patrimônio do Poder Judiciário de Santa Catarina, Graziela Cristina Zanon Meyer Juliani, participará nesta sexta-feira (14/4), às 14 horas, da mesa-redonda que discutirá o tema “Compras Inovadoras na Visão do TC”, no auditório azul do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). As inscrições para… Continue lendo
Ministro Flávio Dino avalia que tecnologia tanto pode gerar amor como fomentar ódio
A palestra do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, encerrou nesta quinta-feira (13) o primeiro dia do V Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário. O ministro destacou a importância da separação dos três poderes e da harmonia entre eles, porque a nova realidade dos avanços tecnológicos exige… Continue lendo
Comitiva visita TJ para aprimorar funcionamento do Lar Legal no Mato Grosso do Sul
O desembargador Selso de Oliveira, coordenador do programa Lar Legal, recebeu a visita do presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Sérgio Fernandes Martins, e do juiz auxiliar da Presidência Renato Liberali. Em discussão na reunião realizada no TJSC na tarde desta quinta-feira (13), a… Continue lendo
Juiz catarinense profere aula magna a residentes do Hospital das Forças Armadas no DF
O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, que atua na Presidência do Supremo Tribunal Federal, proferiu na manhã da última terça-feira (11/4) aula magna intitulada “Linhas Gerais da Responsabilidade Civil Médica” na abertura do ano do Programa de Residência Médica do Hospital das Forças Armadas (HFA), o mais antigo do Distrito… Continue lendo
Amanhã é dia nacional de conservação do solo
Chapecó terá manifestação pedindo segurança nas escolas: ‘chega de tragédias’
Um grupo de pais organizou uma manifestação com o objetivo de falar sobre a segurança nas escolas de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. A concentração será neste domingo (16), às 15h na praça Coronel Bertaso. Entre as reivindicações principais está o pedido por leis mais severas, mais segurança para… Continue lendo
Chapecoense estreia amanhã na Série B do Campeonato Brasileiro
Programa Atleta do Futuro terá modalidade de bocha disponível para alunos de 6 a 17 anos
Epagri promove evento regional sobre cadeia produtiva do bambu
