Secretário contesta decisão judicial que suspendeu obra de nova ponte em Florianópolis

O secretário de Transportes e Infraestrutura de Florianópolis, Rafael Hahne, espera que a decisão judicial que suspendeu as obras da nova ponte da Lagoa da Conceição seja revertida logo com recurso que será apresentado pela Procuradoria Geral do Município.

Ele garante que a Prefeitura de Florianópolis tem todas as autorizações necessárias para início da construção.

“Recebemos a suspensão com espanto, porque temos todas as licenças. A gente só pode imaginar que o juiz foi mal informado, mal instruído, pra tomar uma decisão dessa”, disse à coluna nesta quinta-feira (13).

Projeto da nova  ponte da Lagoa da Conceição, em Florianópolis – Foto: Divulgação/ND

Como a secretaria recebeu a decisão judicial de suspender a obra da nova ponte da Lagoa da Conceição?
Rafael Hahne – Em primeiro lugar, recebemos com espanto, porque temos todas as licenças. Foi mais de um ano de busca por essas licenças.  A gente só pode imaginar que o juiz foi mal informado, mal instruído, pra tomar uma decisão dessa.

Com uma simples pergunta ao município, teríamos encaminhado as informações. Como foi feito, inclusive, ao Ministério Público Federal. Protocolamos ontem (quarta, 12) um documento, com todas as licenças anexadas.

Com toda a tranquilidade, a prefeitura – por intermédio da procuradoria geral – está preparando um recurso para não termos mais prejuízos – a empresa é de Curitiba e está mobilizada para executar as obras. Esperamos que a decisão seja revertida o quanto antes.

Na decisão, o juiz Marcelo Krás Borges fala que a obra não tem licença da Marinha e que uma sentença anterior, do TRF4, impede qualquer intervenção do município. Como se manifestam sobre isso?
Rafael Hahne – O motivo e o mérito daquela questão do desastre da Casan (rompimento da barragem da Lagoa de Evapoinfiltração, em 25 de janeiro de 2021) é totalmente diferente da implantação de uma nova obra, que tem todo o estudo ambiental e as licenças da SPU, do Iphan e da Capitania dos Portos (Marinha).

Estamos bem tranquilos de que foi realmente um mal entendido e que a Justiça Federal vai rever essa decisão o mais rápido possível.

Qual a importância da obra para a cidade?
Rafael Hahne – É  fundamental em vários aspectos. O principal, o primário, é a mobilidade porque acaba com um nó. Ela tem uma geometria muito mais fluida, dá condições de conectar a ciclovia da Rendeiras com a ciclovia e a ciclofaixa que vão ligar com o terminal da Lagoa – ou seja, investe em outros modais -, dá acessibilidade (porque a calçada existente hoje na ponte é muito pequena) e melhora as condições do patrimônio histórico, porque tira o movimento da frente da praça Bento Silvério.

Além disso, melhora a questão ambiental porque aumenta a oxigenação da Lagoa Conceição com a Lagoa Pequena de 7 para 30 metros. Será uma ponte mais alta, permitindo a passagem de embarcações maiores.