Prefeito preso em SC é flagrado com comprimidos na cela e transferido de presídio

Em uma decisão da desembargadora Cinthia Bittencourt Schaefer, relatora da operação Mensageiro, o prefeito de Papanduva, Luiz Henrique Saliba (PP), um dos 15 prefeitos de cidades de Santa Catarina presos na investigação, foi transferido de unidade prisional. Até o dia 18 deste mês, ele estava em Caçador, no Meio-Oeste. Agora foi levado para a Penitenciária de São Cristóvão do Sul, ao lado de Curitibanos. A decisão tem relação com o fato de terem sido encontrados comprimidos escondidos na cela onde ele estava em Caçador, segundo despacho da magistrada.

A desembargadora afirma que “aporta aos autos informação de que Luiz Henrique Saliba encontrava-se com uma verdadeira ‘farmácia’ em sua cela especial, com 168 comprimidos escondidos, inclusive alguns de medicamentos sem receituário”. Ela diz ainda: “Embora exista um entendimento muitas vezes apontado no sentido de que a transferência de presos seria um juízo preponderante de conveniência e oportunidade da administração prisional, isto não é absoluto, e necessita de ponderações e atuações do Poder Judiciário quando o local de segregação do agente pode afetar procedimentos penais em andamento ou exista risco à segurança pública”.

Para a desembargadora, “a situação é bastante grave, isto pois, o preso preventivo encontrava-se com 168 compromidos de diversos remédios escondidos em sua cela especial, alguns deles sem receituário, o que leva a crer, num juízo perfunctório, de que de alguma forma e por alguma pessoa os recebeu, bem como causa dúvidas sobre sua finalidade”.

Depois de fazer outras ponderações sobre o caso, ela concluí apontando os motivos para a transferência: “a) indícios de que o preso preventivo possa ter recebido medicamentos ao arrepio dos sistemas internos de segurança de alguma forma por, talvez, alguma pessoa; b) grande quantidade de medicamentos existentes que poderiam comprometer a saúde própria ou alheia, ou ainda com possível intuito de ludibriar o Judiciário sobre as supostas delibidades de saúde; c) possíveis falhas de procedimentos internos de segurança e; d) demora, até o momento não justificada, de envio de informação vital para julgamentos do Poder Judiciário”.

O que diz a defesa

O advogado do prefeito, Manolo Del Olmo Rodríguez, afirmou em nota:

“A defesa do prefeito Saliba, que é médico de formação, informa que todos os medicamentos que estavam de sua posse foram fornecidos pelo setor de saúde do estabelecimento prisional, não ocorrendo qualquer falha de segurança na unidade. O que ocorreu, de fato, foi tão somente o represamento de medicamentos que a ele eram repassados toda semana, cuja diminuição, principalmente dos remédios antidepressivos, se deu em comum acordo com o médico atuante na unidade, em razão de efeitos indesejados da nova medicação. Por esta razão, os remédios cuja dosagem havia sido diminuída estavam consigo, junto das várias medicações que faz uso e que seriam utilizadas. Caso houvesse má-fé, poderia desfazer-se dos medicamentos por inúmeros meios, o que não ocorreu. Quanto à decisão de transferência, a defesa entende que não se justifica. Os presídios são equivalentes, mas o transferido amarga 10 dias de completo isolamento nesses casos”.