Na última semana, o Ministério da Cultura (Minc) abriu para consulta pública sobre o saldo remanescente da Lei Paulo Gustavo em todo o país e aqui em Santa Catarina muitos ficaram surpresos com o resultado: mais de R$ 12 milhões de saldo positivo!
São recursos que estão disponíveis no caixa para o Estado e que sobraram dos editais da LPG realizados no estado. Você pode consultar todos os dados no portal Gov.BR.
A Fundação Catarinense de Cultura já está em consulta com o Minc sobre as possibilidades de utilização dos recursos. O que está entendido é que eles serão usados.
A área do audiovisual foi a que teve a maior premiação em recursos e o maior volume hoje em caixa. Produtores sugerem que o dinheiro seja distribuídos para projetos suplentes e no lançamento do Prêmio de Cinema 2024. Crédito Gabriel Vanini
O produtor, cineasta e ex-presidente da Cinemateca Catarinense, Pedro MC, está ativo nas redes desde o final de semana alertando a classe sobre a situação. Ele defende que, no caso do audiovisual, sejam feitas chamadas de projetos suplentes e ainda garantir um aporte milionário para lançar um novo edital para a área em 2024.
O que produtores e artistas pedem é pressa, porque os recursos estão parados e rendendo. Daquilo que não foi gasto com o Prêmio Catarinense de Cinema consta em caixa R$ 9.996.535,08. Para as demais áreas, são outros R$ R$ 2.310.173,36. O portal ainda aponta o quanto essa grana gerou em rendimentos: mais de R$ 3 milhões!
Somando os municípios, sobras da Paulo Gustavo chega a R$ 28,4 milhões
Esses são dados referentes à aplicação e execução da Lei Paulo Gustavo pelo Estado de Santa Catarina, no caso, à cargo da FCC que recebeu mais de R$ 60 milhões e que atenderam mais de 1 mil projetos e ainda assim sobrou dinheiro.
Ao somar os valores que estão nas contas dos municípios, o montante da sobra em Santa Catarina alcança R$ 28,4 milhões. Isso porque a LGP destinou R$ 65 milhões diretamente para as cidades e caberá a esses municípios também encontrar formas de aplicar o dinheiro ou devolver os valores para a União.
