Bolsonaro X Moraes: STF forma maioria e mantém ministro como relator de inquérito do golpe

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta sexta-feira (6) e decidiu manter o ministro Alexandre de Moraes como relator de inquérito do golpe. O pedido de impedimento foi feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e os ministros julgaram o recurso.

Até o momento, seis ministros já votaram para manter Alexandre de Moraes como relator de inquérito do golpe; outros quatros ministros ainda devem votar – Foto: Reprodução/ND

Os ministros Luís Roberto Barroso – relator da ação -, Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli votaram para manter Moraes na relatoria do julgamento.

Outros quatro ministros do STF devem votar, são eles: Cármen Lúcia, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça. Alexandre de Moraes está impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento. A votação ficará aberta até sexta-feira (13).

Defesa de Bolsonaro diz que Moraes não pode ser relator de inquérito do golpe

A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário da Corte para derrubar a decisão individual de Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.

Os advogados que atuam da defesa de Jair Bolsonaro recorreram ao plenário sob o argumento de que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações e, por isso, não poderia atuar no processo. A defesa argumentou que pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte diretamente interessada.

Defesa de ex-presidente Jair Bolsonaro argumento que Moraes configura como vítima nas investigações e, por isso, não poderia ser relator de inquérito do golpe – Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo/ND

No entanto, no entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe.

“A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, justificou o presidente do STF.

Relembre o caso

Em novembro, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.