Setor pesqueiro de SC recebe isenção de ICMS sobre 64,5 milhões de litros de diesel

O Governo de Santa Catarina anunciou, nesta segunda-feira (27/01), um incentivo fiscal para o setor pesqueiro. Em 2025, o estado eliminará a cobrança de ICMS sobre até 64,5 milhões de litros de óleo diesel destinados a embarcações pesqueiras catarinenses. Assim, o custo do combustível será reduzido, o que aumenta a competitividade e fortalece o setor.

Durante o evento em Florianópolis, o governador Jorginho Mello oficializou a medida ao lado dos secretários Cleverson Siewert (Fazenda) e Tiago Bolan Frigo (Aquicultura e Pesca). Além disso, pescadores e representantes de entidades do setor participaram do anúncio, reforçando a importância do benefício para a economia catarinense.

Medida fortalece economia e gera empregos

A iniciativa vai beneficiar diretamente 491 embarcações de seis entidades pesqueiras do estado. O impacto fiscal previsto alcança R$ 68,6 milhões em 2025, caso toda a cota de óleo diesel seja utilizada. Em comparação, em 2024, o governo havia concedido R$ 37,9 milhões em incentivos para o setor.

Santa Catarina se destaca na pesca nacional, já que concentra 32% da frota brasileira e possui cerca de 25,8 mil pescadores profissionais. Além disso, o setor gera mais de 12 mil empregos diretos. O governador Jorginho Mello ressaltou o impacto positivo da medida. “Com esse incentivo, conseguimos atender mais embarcações e valorizar ainda mais uma atividade que é referência no Brasil. Nosso apoio é essencial para garantir o peixe fresco na mesa dos catarinenses”, destacou.

Apoio aos pequenos pescadores 

A medida não se limita às grandes embarcações. Ao incluir 16 novas embarcações, a iniciativa amplia o alcance do benefício, com foco nos pequenos pescadores. “Esses trabalhadores dependem da pesca para o sustento das famílias, e o governador fez questão de incluir embarcações menores, como as ligadas à Fepesc e à Colônia Z-11”, explicou Tiago Bolan Frigo, secretário de Aquicultura e Pesca.

Além disso, o Governo Federal precisa complementar o incentivo estadual com recursos equivalentes. Essa parceria garante que o preço do diesel nacional se aproxime dos valores pagos por embarcações estrangeiras.

Com essa medida, Santa Catarina demonstra mais uma vez seu compromisso com o setor pesqueiro, que é essencial para a economia estadual e para milhares de famílias que dependem da pesca.

Cotas de óleo diesel, com crédito presumido do ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina em 2025: