MPF pede absolvição de professores da UFSC envolvidos em caso que levou à morte de reitor

Os professores da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) Márcio Santos e Sônia Maria Silva Correa Souza Cruz, ambos do curso de Física, tiveram pedidos de absolvição feitos em seu favor pelo MPF (Ministério Público Federal). Os dois haviam sido denunciados pelo órgão em 2019 no âmbito da Operação Ouvidos Moucos, que apurou a suspeita de desvio de recursos públicos da Universidade.

Professores da UFSC acusados pelo MPF não tiveram participação nas irregularidades, reconheceu o órgão – Foto: Agecom/Divulgação/ND

Reitor da UFSC na época, Luiz Carlos Cancellier de Olivo também foi alvo de investigação da Polícia Federal. Ele chegou a ser preso preventivamente e afastado das suas atividades, cometendo suicídio em outubro de 2017. Em junho de 2023, seis anos após a sua morte, uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) em relação às irregularidades reconheceu a inocência de Cancellier.

Em documento publicado em 31 de janeiro deste ano, o MPF também reconheceu a falta de comprovação das acusações contra Márcio e Sônia.

Professores da UFSC ‘não concorreram para os crimes descritos na denúncia’, aponta MPF

Em manifestação assinada pelo Procurador da República André Stefani Bertuol, dirigida à 1ª Vara Federal de Florianópolis, o órgão afirmou que as provas apresentadas pelos professores da UFSC, através de oitivas das testemunhas e interrogatórios dos réus afastaram “as infrações penais imputadas a eles, demonstrando que não concorreram para os crimes descritos na denúncia”.

No entanto, o parecer do procurador cita outros quatro réus, incluindo duas servidoras da UFSC e dois empresários, que tiveram a condenação solicitada. Segundo o MPF, os quatro teriam criado uma organização criminosa para superfaturar contratos da UFSC.

A operação que investigou os professores da UFSC também levou à morte do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que ganhou nome de rua na Universidade após o reconhecimento oficial da sua inocência – Foto: UFSC/Reprodução/ND

O que a Operação Ouvidos Moucos investigava e quais eram as acusações contra os professores da UFSC

A operação, deflagrada pela Polícia Federal em 2017, investigava um esquema de desvio de recursos públicos e fraude em licitações da UFSC. A verba sob suspeita totalizava cerca de R$ 80 milhões.

Segundo a denúncia do MPF, as fraudes ocorreram entre 2008 e 2017. Servidores e professores da UFSC faziam simulações e contratações de serviços de locação de veículos com motorista, beneficiando duas empresas de turismo.

No entanto, conforme o MPF, essas contratações ocorriam sem qualquer cotação de preços e tinham como base os orçamentos fornecidos pelas próprias agências, na grande maioria das contratações, sem verificação da cotação de mercado, o que permitia o superfaturamento.

As investigações revelaram um esquema complexo de fraudes envolvendo cursos de EaD, fundação de pesquisa e empresas de turismo para desviar recursos públicos da UFSC – Foto: Pipo Quint/Agecom/UFSC

No período das investigações, Márcio atuava como Coordenador do Curso de Licenciatura em Física na modalidade à distância, enquanto Sônia era Coordenadora do Curso de Física da UFSC e coordenadora da UAB (Universidade Aberta do Brasil), plataforma que possibilita a oferta de cursos à distância na UFSC.

A conclusão do MPF foi de que Márcio, no exercício da sua função, “não possuía ingerência no uso de recursos públicos”. Já Sônia, no entendimento do MPF, “não possuía ingerência nas contratações das empresas” e nem “tinha posse dos recursos públicos pertinentes aos projetos sob seus cuidados”.

A reportagem do ND Mais buscou contato com a UFSC, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.