STF lança livro sobre desinformação com participação de doutoranda em Direito da UFSC

Doutoranda em Direito da UFSC Katiele Rehbein ao lado do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em evento de lançamento do livro. Foto: Reprodução/Antonio Augusto/STF

Katiele Rehbein, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), foi autora de um dos 18 capítulos do livro Desinformação: o mal do século, vol. 2. O futuro da democracia: inteligência artificial e direitos fundamentais, lançado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 19 de março. A cerimônia de lançamento da obra, em Brasília, contou com a participação do presidente do Tribunal, Luís Roberto Barroso, e do ministro Luiz Fux, que também assinam artigos do livro.

A publicação aborda temas cruciais para a democracia, como a influência das notícias falsas em processos eleitorais, o impacto da inteligência artificial na disseminação de informações e a necessidade de regulamentação para assegurar direitos e conter abusos. A iniciativa faz parte do Programa de Combate à Desinformação do STF e foi lançada em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), dando continuidade ao trabalho iniciado na gestão da ministra Rosa Weber.

Além de reunir artigos de ministros da Corte, como Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux e Flávio Dino, a obra conta com a participação de pesquisadores e especialistas em diversas áreas. Entre os artigos, destaca-se o trabalho da doutoranda em Direito da UFSC Katiele Rehbein, orientanda do professor José Rubens Morato Leite, em coautoria com o professor Felipe Dalenogare Alves, do Ministério da Defesa, que aborda a desinformação ambiental enquanto fenômeno de risco ao futuro do meio ambiente.

Livro ‘Desinformação: o mal do século, vol. 2. O futuro da democracia: inteligência artificial e direitos fundamentais’. Foto: Reprodução/Antonio Augusto/STF

Durante o evento, Barroso afirmou que a importância do livro recai na discussão acerca da perda de espaço dos meios de comunicação tradicionais e na criação de narrativas particulares sobre a sociedade contemporânea. “Hoje, elas [as pessoas] não divergem apenas quanto às opiniões: elas não concordam mais quanto aos fatos. E quando você não concorda quanto aos fatos, o diálogo se torna impossível”, afirmou.

Já a reitora da UnB, Rozana Naves, defendeu que a obra representa o compromisso da academia com o fortalecimento da democracia e da verdade. “Há uma tentativa de distorcer a realidade e enfraquecer as instituições com desinformação, um dos maiores males enfrentados pelo mundo atualmente. Nesta obra, a academia e o Judiciário se uniram para oferecer reflexões profundas e urgentes sobre esse tema.”

O livro, resultado do esforço conjunto de acadêmicos e juristas comprometidos com a defesa da Constituição, da verdade e do Estado Democrático de Direito, está disponível gratuitamente em formato digital no Portal do STF, por meio da página do Programa de Combate à Desinformação. Já a versão impressa pode ser adquirida na Livraria do Supremo.

Com informações do Supremo Tribunal Federal.