O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul aprovou nesta sexta-feira (4) o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol. Acusado de tentar um golpe de Estado, o chefe do Executivo estava afastado desde o dia 14 de dezembro, por determinação da Assembleia Nacional.
Tribunal Constitucional da Coreia do Sul aprova impeachment do presidente Yoon Suk Yeol – Foto: Reprodução/ND
A decisão foi unânime, com os oito juízes votando pelo afastamento definitivo de Yoon. A Coreia do Sul deverá realizar uma nova eleição presidencial daqui a dois meses. O primeiro-ministro Han Duck-soo vai ocupar a presidência momentaneamente.
O que levou ao impeachment do presidente da Coreia do Sul?
Yoon Suk Yeol sofreu o impeachment por conta da lei marcial decretada por algumas horas no dia 3 de dezembro de 2024. Segundo o decreto, a medida visava conter “grupos comunistas” pró-Coreia do Norte, que estariam planejando uma “rebelião”.
“Para proteger uma Coreia do Sul liberal das ameaças representadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e para eliminar elementos contrários ao Estado […] Declaro, por meio deste, a lei marcial de emergência”, disse o presidente da Coreia do Sul em pronunciamento que decretou a lei marcial.
Decreto de lei marcial motivou impeachment do presidente da Coreia do Sul – Foto: Reprodução/ND
Na Coreia do Sul, assim como em outros países, a lei marcial é um regime de exceção no qual o controle da administração pública e da segurança passa a ser exercido diretamente pelas Forças Armadas. A medida geralmente é adotada em situações de grave crise, como guerras, insurreições ou desastres de grandes proporções.
Sob a lei marcial, as autoridades militares podem suspender temporariamente direitos civis, como liberdade de reunião e expressão, impor toques de recolher, restringir deslocamentos e substituir o sistema judicial civil pelo militar para lidar com crimes específicos.
Poucas horas após o decreto, porém, parlamentares votaram em unanimidade contra a lei e o presidente recuou na sua decisão. Yoon chegou a ser preso em janeiro deste ano, mas deixou a prisão em março.
