Governo do Estado em parceria com a Celesc liberam R$ 20 milhões à Cultura

A liberação de recursos através do PIC (Programa de Incentivo à Cultura) terá lançamento de uma nova Chamada Pública. O lançamento será feito na manhã desta segunda-feira, a partir das 10h30 na sede da Celesc (avenida Itamarati, 160, Itacorubi – Florianópolis). O programa será desenvolvido através da Celesc com destinação à Fundação Catarinense de Cultura.

Jorginho Mello assina hoje, na Celesc, edital que libera R$ 20 milhões de renúncia fiscal destinados à cultura – Foto: Leo Munhoz/ND

O chamamento a ser lançado prevê até R$ 20 milhões, que segundo o Governo do Estado e a Celesc é o maior já pago pela companhia, foca o reforço a projetos culturais que levam mais oportunidades e qualidade de vida aos catarinenses.

O incentivo fiscal – autorizado pelo PIC através do crédito do ICMS – tem como objetivo promover a cultura em todo o Estado, por meio das ações da Fundação Catarinense de Cultura, priorizando escolas, comunidades carentes e a população de baixa renda.

O programa de incentivo à cultura busca recursos de captação por meio de renúncia fiscal do imposto de Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Assim, ao invés de pagar estes valores direto aos cofres públicos as empresas destinam percentual desta dívida repassados diretamente a projetos que tenham aprovação do Conselho da Fundação Cultural Catarinense.