Jorginho Mello defende reforma tributária com imposto único em reunião em Brasília

Representantes de todos os Estados do país, participaram nesta quarta-feira (24), de uma reunião organizada pelo Fórum Nacional de Governadores, em Brasília. Na pauta estavam assuntos como reforma tributária, repasses de arrecadação e pagamento do piso da enfermagem. O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, ainda levou outro assunto para a discussão, o marco temporal para terras indígenas.

Governador Jorginho Mello participou da reunião do Fórum Nacional acompanhado da secretária de articulação, Vânia Franco. Reforma Tributária foi assunto de destaque. – Foto: Luiz Rodrigues/NDTV

A reunião durou cerca de cinco horas e o principal assunto foi a reforma tributária. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e o relator da proposta na Câmara dos Deputados, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) também participaram.

Os governadores temem perdas na arrecadação, caso seja aprovado o texto que cria uma tributação única, onde a União faria repasses para Estados e municípios. A proposta que o grupo acredita ser viável com maior independência é a de duas tributações, onde União teria sua arrecadação e Estados fariam repasses para municípios.

Governadores reunidos em Brasília para reunião do Fórum Nacional. – Foto: Luiz Rodrigues/NDTV

Outro ponto que preocupa os Estados é a impossibilidade de usar a redução das cargas tributárias para atrair a instalação de grandes empresas. Um recurso que tem para movimentar a economia local com geração de empregos.

Jorginho Mello, ficou cerca de duas horas no encontro e saiu antes do fim por outros compromissos na capital federal. Segundo ele, é defensor de um importo único e de facilidades no processo, já que hoje o excesso de impostos chega a confundir.

“É uma discussão de mais de 30 anos que não aconteceu porque sempre tem alguém que diz que vai perder, que vai deixar de ganhar. Quem tem benefícios, como grandes empresas, quer que fique assim”, explicou o governador de Santa Catarina, que diz que este momento é ideal para fazer a mudança, depois do “amplo debate”.

Já outros governadores, como de Goiás e Mato Grosso, criticaram a falta de transparência no texto. “A reforma tributária não pode ser algo imaginário. Temos que ter o palpável. Qual será o papel do governador? Só ordenador de despesas? Não se pode matar a federação em nome de uma reforma”, disse Ronaldo Caiado de Goiás.

Marco Temporal

“Estamos preocupados, se o marco temporal for alterado vai criar um caos para Santa Catarina”. Foi o que afirmou o governador Jorginho Mello na saída do evento.  Ele discutiu o assunto com os demais governadores. O julgamento no Supremo Tribunal Federal está marcado para próximo dia 07 de junho.

Segundo o governador, o direito dos indígenas as terras até a data da promulgação da constituição (outubro de 1988) é algo histórico e caso o marco seja alterado, produtores do estado vão perder terras.