O absurdo centralismo em Brasília

O modelo político brasileiro, consolidado com a Constituição de 1988, tem por base a vitoriosa experiência adotada nos Estados Unidos, a partir da independência. Vem desde a Carta de 1891. Estado Federativo, com sistema bicameral, a trilogia dos poderes e a base nos municípios.

A realidade do século XXI comprova todos os dias que este modelo fracassou. Primeiro, porque os Estados não desfrutam nem 10% da autonomia política, financeira e administrativa garantida hoje aos estados federais norte-americanos. Segundo, porque os municípios vivem de chapéu na mão, por total falta de recursos. E, principalmente, porque a centralização tributária federal asfixia Estados e Municípios.

O que ocorre hoje em Santa Catarina é a prova definitiva da Federação e o monumental prejuízo do centralismo unitário de Brasília.

Estado federativo em crise – Foto: Agência Brasil – EBC

Um levantamento superficial que se faça mostrará que todos os entraves ao desenvolvimento estadual estão em Brasília.

Até na pesca da tainha os burocratas intervém com medidas autoritárias, sem qualquer fundamento jurídico.

O que se dizer sobre a infraestrutura rodoviária, o calcanhar de Aquiles. A Fiesc tem estudos para reduzir os congestionamentos gigantescos entre Itapema e Navegantes da BR-101. Mas tudo depende da burocrática tramitação na Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Os mesmos entraves registram-se nas áreas da saúde (Hospital Universitário, para citar um exemplo), da educação (Instituto Federal sem aulas por falta de verbas), na segurança pública.

O Congresso Nacional custa 5 bilhões de reais. Hoje, acovardado, lento e distante, para que?