A Universidade Federal de Santa Catarina vai fazer uma audiência pública na terça-feira (20) para debater a proposta para regulamentar as festas no campus.
Campus da UFSC, em Florianópolis – Foto: Pipo Quint/Agecom/UFSC/ND
O assunto será debatido às 17h30 nas salas Goiabeira e Laranjeira, do Centro de Cultura e Eventos, com transmissão no canal do YouTube da TV UFSC.
A minuta a ser apreciada pelo Conselho Universitário foi elaborada pelo Grupo de Trabalho instituído pela reitoria em 13 de setembro do ano passado. O GT foi liderado pela vice-reitora, Joana Célia dos Passos, e integrado por servidores da UFSC, estudantes e três membros da comunidade externa.
Pela proposta apresentada, considera-se festa “a atividade comemorativa, de confraternização e de integração realizada no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que estimule e/ou promova o acesso à arte, à cultura e ao lazer, com comercialização de alimentos ou bebidas”.
Em Florianópolis, poderão ser realizados dois tipos de festas: universitárias, com público máximo de até 8 mil pessoas; e festas em unidades (centros de ensino), com público máximo de 300 pessoas.
As festas universitárias poderão ocorrer apenas na Praça da Cidadania, área do campus da Trindade em frente ao prédio da reitoria.
De acordo com a UFSC, os eventos poderão ocorrer de quarta a sexta-feira, entre 22h e 23h59, e aos sábados e feriados, no período das 9h às 23h59.
A emissão de som deverá ficar restrita ao local da festa, em volume adequado, obedecendo à legislação municipal que considera a área do campus Trindade como Área Comunitária Institucional. Conforme a minuta, deverá ficar limitado a 60 decibéis no período diurno e a 50 decibéis à noite.
Os organizadores devem cumprir o protocolo municipal “Não se cale”, de combate à violência sexual e de gênero, e a Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional.
