Acidente com catamarã em Florianópolis acende alerta sobre carta náutica de 6 décadas

O acidente envolvendo o caramarã em Florianópolis, no dia 11 de abril, acendeu um alerta sobre a carta náutica das Baías da Ilha de Santa Catarina que tem mais de 6 décadas.

Embarcação faz passeios por Florianópolis – Foto: Pedro Perez/Divulgação/ND

Vale lembrar que, um ano atrás, um estudo identificando 13 pontos perigosos para navegação foi entregue pela Acatmar (Associação Náutica Brasileira) para o governo estadual em abril de 2022.

O estudo realizado pela própria associação aponta a necessidade de sinalização das áreas de risco, solicitar o processo licitatório para contratação de uma empresa especializada em levantamento hidrográfico e reforma do documento que completa 66 anos em 2023. Porém, um ano depois, a atualização segue sem prazo definido.

Caio Vinícius Cesar Feitosa, Capitão dos Portos de SC, Thiago Vieira, secretário de infraestrutura do Estado e Mané Ferrari, presidente da Acatmar, durante entrega dos pontos para sinalização nas baías de Florianópolis durante 2022 – Foto: Divulgação/ND

“O documento segue em poder do governo estadual e aguardamos a movimentação efetiva para iniciar o que é de suma importância pois a carta náutica é de 1957”, explica o diretor da Acatmar, Maurício Ventura.

Além da necessidade de atualização por conta da “idade” do documento, o representante da associação informa que o trabalho também é necessário para evitar acidentes e o investimento no transporte marítimo.

“Sem dúvidas a atualização ajudaria evitar acidentes. O transporte marítimo também só é possível de acontecer após o balizamento e da carta náutica. Sem eles, não consigo imaginar um cenário seguro de investir sem a reforma do mapa”, complementa o diretor.

Carta náutica e sinalização

A batimetria é o estudo das profundidades do fundo do mar, que é importante para a navegação e exploração de recursos marinhos. Com isso, é possível identificar áreas de risco para navegação e ocorrência de eventos de ressaca.

Carta náutica das Baías de Florianópolis completa 66 anos em 2023 – Foto: acatmar/Divulgação/ND

De acordo com a SIE (Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade), o serviço de batimetria foi contratada apenas para as áreas que abrangeram o projeto de transporte aquaviário na RMF (Região Metropolitana de Florianópolis) e, em seguida, ser utilizada na carta náutica.

Histórico

A pasta relembra que, em janeiro de 2019, a Capitania dos Portos de Santa Catarina informou que seria necessário o levantamento batimétrico categoria A (de maior precisão) nas possíveis rotas do transporte.

“Entretanto, não havia previsão do estado instalar hidrovia na época, nem rota estabelecida, sendo a informação importante para quando do desenvolvimento dos estudos de transporte aquaviário na RMF”, informou a pasta.

Porém, o Capitania dos Portos notificou a SIE, em julho de 2020, para que executasse a sinalização náutica dos pilares e das alturas das pontes entre a Ilha de Santa Catarina e a parte continental, por “serem obras pertencentes ao estado e não naturais”. Ainda no mesmo ano, foi estabelecido que o levantamento batimétrico tipo B seria necessário antes da aprovação do projeto de sinalização.

“Visando à economicidade e evitando o retrabalho, o estado iniciou o processo de licitação e contratação de levantamentos hidrográficos tipo A para atender o pedido de sinalização náutica da ponte”, explica a pasta.

O estudo também seria utilizado para fomentar a proposta de manifestação de interesse do transporte marítimo da região. O contrato foi assinado com a empresa em 21 de dezembro de 2021 e a ordem emitida cerca de um mês depois com prazo de 90 dias.

Porém, o serviço não foi completamente concluído e o contrato está em fase de rescisão após sucessivas notificações por conta de atrasos injustificados e por não concluir o serviço acordado.

“Contudo, foram entregues serviços parciais como levantamentos de marégrafos, topográficos e batimétrica de categoria A para parte da área contratada e levantamentos complementares na categoria B. Dessa forma, a necessidade inicial do estado foi atendida, ainda que com atraso na execução”, complementa o governo estadual.

Mesmo assim, a SIE afirma que o estudo é válido para uma futura demarcação de sinalização náutica das pontes entre a ilha e o continente.

Próximas etapas e lançamento de edital para contratação

Ainda de acordo com o governo estadual, a partir do recebimento dos dados, a admissão do projeto de sinalização náutica está em processo pela SIE. Atualmente, a opção é a contratação do serviço através de uma estatal ligada à Marinha com custo de R$ 161,6 mil, que prevê a demarcação de diversos perigos à navegação no entorno da Ilha de Santa Catarina.

Já em relação à carta náutica, o governo estadual afirma que está em estudo a execução de atualização do documento e batimetria detalhada de toda a baía Norte e Sul. Atualmente, a batimetria da categoria A do local está em processo de licitação e o serviço é orçado em R$ 11,5 milhões.

Assim como também está no mesmo processo de admissão a cooperação técnica da estatal da Marinha para a execução da atualização da carta náutica e supervisão dos serviços, que deve custar R$ 420 mil.

A licitação está em fase de tramitação e ainda não foi lançado o edital para contratação. Em seguida, o serviço deve ser concluído em 390 dias. Porém, ainda não tem data para início das atividades.

Enquanto isso, os marinheiros contam com ajustes anunciados por parte da DHN (Diretoria de Hidrografia e Navegação), da Marinha do Brasil, de forma online.

“Tem avisos aos navegantes que acontecem de forma online. Quando ocorre a alteração, o aviso ao navegante é enviado e disponível no site da Marinha. Na prática, o navegador pode imprimir e recortar o papel para atualizar a carta náutica que tem na embarcação”, finalizou o diretor da Acatmar.

A reportagem do ND+ questionou, na manhã desta quarta-feira (19), a Marinha do Brasil sobre como está a conversa com o governo estadual para a atualização da carta náutica. Porém, as respostas ainda não foram encaminhadas. O espaço segue aberto.