MPSC garante direito de enfermeiros de inserir DIU na rede pública de saúde de Florianópolis

O MPSC (Ministério Pública de Santa Catarina) concedeu, na última quarta-feira (3), uma decisão que garante que os enfermeiros capacitados possam realizar a inserção do DIU (Dispositivo Intrauterino) na rede pública municipal de saúde de Florianópolis.  Ação anterior solicitava que o procedimento fosse realizado apenas por médicos.

DIU pode ser inserido por enfermeiros em Florianópolis – Foto: Rodrigo Nunes/Ministério da Saúde/Divulgação/ND

A OMS (Organização Mundial da Saúde) orienta, desde 2012, que o procedimento pode ser realizado por qualquer profissional de saúde treinado e capacitado para tanto, inclusive enfermeiros.

Uma reunião entre MPSC, Secretaria Municipal de Saúde, Procuradoria Municipal de Florianópolis, Coren/SC (Conselho Regional de Enfermagem de SC), Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) resultou a elaboração de minuta de TAC (Termo de Ajuste de Conduta) “a fim de garantir a operacionalidade, a atuação dos enfermeiros, e a garantia de responsabilidade médica no procedimento de inserção de DIU”.

O Coren/SC avalia que a decisão não é apenas uma vitória para categoria, mas para toda a sociedade, já que com a possibilidade de inserção do DIU por enfermeiros, a rede municipal de Saúde de Florianópolis aumenta sua capacidade de implantação do dispositivo.

“A população tem muito a ganhar com essa decisão. Com o TAC, os Enfermeiros capacitados poderão fazer a inserção do DIU, aumentando a cobertura e facilitando esse processo no município. Além disso, a Enfermagem tem um histórico de cuidado reconhecido pela sociedade, tornando esse processo ainda mais acolhedor”, destacou a presidente do Coren/SC, Dra. Enfermeira Maristela Azevedo.

O DIU é um método contraceptivo reversível e de longa duração, que possui uma alta taxa de sucesso e um baixo índice de efeitos colaterais comparado com outros métodos.

Apesar disso, o dispositivo ainda é pouco utilizado. Ainda de acordo com o Coren/SC, a expectativa é que a decisão do MPSC mude o cenário e que mais mulheres escolham o método contraceptivo.