Prefeito e vice de Brusque têm mandatos cassados pelo TSE; entenda o motivo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a cassação dos mandatos do prefeito e do vice de Brusque, Vale do Itajaí, Ari Vequi e Gilmar Doerner. A votação foi na manhã desta quinta-feira (4).

Gilmar Doerner e Ari Vequi têm mandados cassados pelo TSE – Foto: Secom Brusque/Reprodução

Conforme o TSE, a decisão ocorreu por conta de a uma ação de abuso de poder econômico por parte do empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, com sede em Brusque. A ação é encabeçada pelo PT, PSB e PV de Brusque.

Para o TSE, uma série de ações de Hang, incluindo postagens contra partidos de esquerda, teriam influenciado o pleito municipal de 2020.

André Vequi (DC), presidente da Câmara de Brusque, deve assumir prefeitura – Foto: Câmara Brusque/Reprodução

“Sucessivas manifestações de Luciano Hang no período que antecedeu as eleições municipais, incluindo o uso da marca Havan, teriam influenciado o resultado do pleito”, cita o relatório do ministro Ricardo Lewandowski, lido nesta quinta pelo ministro Alexandre de Moraes.

“Não tenho nenhuma dúvida que houve abuso de poder econômico”, afirma o Moraes. Ele incluiu que houve também assédio eleitoral contra funcionários e fornecedores, para que não votassem em partidos de esquerda.

Os ministros do TSE votaram a favor da cassação do mandato do prefeito e vice de Brusque, além da inelegibilidade de ambos nos oito anos seguintes ao pleito de 2020, ou seja, até 2028.

Como cada Ministro votou

O relatório em votação era contrário à cassação. Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Carlos Horbach e Sergio Silveira Banhos votaram a favor da cassação, contrários ao relatório. Já os ministros Nunes Marques e Raul Araújo votaram contra a cassação, a favor do relatório.

Não participou do julgamento o ministro Nunes Marques, por suceder o ministro Relator, Ricardo Lewandowski.

O que dizem os envolvidos

O prefeito de Brusque se manifestou por nota:

“A prefeito de Brusque, Ari Vequi, vem a público informar que ainda não foi citado sobre a decisão do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), na sessão ocorrida na manhã desta quinta-feira (04/05).

Tão logo tenha acesso aos autos, irá se manifestar sobre tal decisão.”

O empresário Luciano Hang também emitiu uma nota de esclarecimento, leia:

“Brusque é um exemplo para o nosso país. Uma cidade com pleno emprego, que acolhe milhares de pessoas de todo o Brasil em busca de oportunidades, possui a cultura empreendedora, apresenta bons índices na segurança pública e ótima qualidade de vida. Como cidadão, que nasceu e mora em Brusque, manifestei a minha liberdade de expressão, expondo aquilo que achava mais apropriado para que nossa cidade continuasse seguindo nesse caminho.

Por fim, foi o povo que escolheu pela continuidade da geração de empregos e da qualidade de vida em Brusque.

Respeito o Tribunal Superior Eleitoral, mas tenho a convicção de que nada fiz de errado, pois sei que apenas manifestei a minha opinião como qualquer cidadão.”