Mesa da Câmara de Florianópolis discute criação de vale alimentação para vereadores

A discussão sobre a criação de cargos comissionados, aumento de verba para o gabinete dos vereadores de Florianópolis e criação de um vale alimentação virou assunto na manhã desta terça-feira (11). Apesar disso, os responsáveis por compor a mesa diretora afirmam que o tema ainda está em fase de estudo.

Câmara de Florianópolis discute inclusão de vale alimentação e plano de saúde para vereadores – Foto: Paulo Metling/NDTV

Um dos tópicos tratados é o aumento da verba para a contratação de assessores. Atualmente, cada gabinete tem direito a receber mensalmente R$ 28 mil para a contratação de até 10 profissionais.

Assim como também foi debatida a implantação de um plano de saúde para servidores e legisladores. A inclusão de um ticket alimentação para os 23 vereadores também foi pauta para conversa. Por fim, a Mesa também debateu sobre a inclusão de novos cargos comissionados.

De acordo com a Câmara de Florianópolis, os vereadores recebem somente o salário de R$ 11,2 mil, ou seja, não contam com outros benefícios como, por exemplo, plano de saúde e vale alimentação.

O presidente João Cobalchini (União Brasil) conversou com o jornalista e colunista do Grupo ND, Fabio Gadotti, e explicou que a proposta ainda está em fase de estudo e que avançará apenas se tiver apoio da maioria dos vereadores.

Além disso, ele destacou que a estrutura da Câmara de Florianópolis está “muito deficitária” e que está sendo feita uma comparação com legislativos de cidades do mesmo porte.

“Temos 80 servidores efetivos e a metade já em condições de se aposentarem”, falou o vereador João Cobalchini.

O presidente acrescentou que o assunto será amplamente divulgado e discutido com a população antes de uma possível votação em plenário e que o número de 40 cargos comissionados, que foi divulgado pelo vereador Bericó, está “fora da realidade”.

“A ideia é que sejam, no máximo, 15 cargos”, rebateu Cobalchini.

O vereador Bericó (União Brasil) gravou um vídeo e divulgou, nesta terça-feira, nas suas redes sociais criticando as possíveis alterações para 40 cargos comissionados.

“Não se trata apenas de 40 cargos comissionados, mas de um ato politiqueiro. Já sobre a verba de gabinete, pode ser aumentada, mas precisa ser vinculado ao gabinete de cada vereador e não ao presidente”, disse.

Assim como já explicado, o presidente da mesa destacou que não se trata de 40 cargos, mas sim de, no máximo, 15 para substituir os trabalhadores aposentados. Além disso, as ações ainda estão em processo de análise de impacto financeiro e nenhum texto para aprovação foi escrito.

Mesa defende debate

O vereador Renato da Farmácia (PSDB), 2º secretário da mesa, reforçou que os servidores têm direito ao vale alimentação e que outras Câmaras já contam com esse benefício. Mesmo assim, destacou que o assunto ainda está em andamento.

“Está em fase de conversa, pois estamos diante de uma realidade complicada por conta da diminuição de servidores na Câmara”, finalizou.

O vereador Claudinei Marques (Republicanos) , 1º vice-presidente da mesa, reforçou a necessidade da contratação de novos servidores para auxiliar nas 13 comissões por conta dos profissionais que já se aposentaram e não foram substituídos.

“A Câmara tem vários funcionários para se aposentar e a ideia, na verdade, seria a criação de cerca de 15 cargos para auxiliar nas comissões. Porém, é um estudo que o financeiro da Casa está fazendo. Só vamos protocolar o projeto se realmente tiver condições de fazer, pois não vamos produzir nada que deixe a Câmara em uma situação ruim”, explicou o vereador.

Já a vereadora Manu Vieira (Novo), 2ª vice-presidente, afirma que é contra a contratação por meio da criação de cargos comissionados e sim através de concurso público por conta da defasagem em decorrência das aposentadorias. Além disso, aponta que é necessário debater sobre a verba para a contratação de assessores.

“O dinheiro para pagar os assessores em Florianópolis tem uma discrepância. Contratar profissionais com qualidade é muito difícil”, explicou.

Ela destaca que o dinheiro que pode ser usado já faz parte do orçamento anual da Casa que, caso “sobrando” no final do ano, volta ao executivo por meio do duodécimo.

A reportagem do ND+ tentou contato com o 2º vice-presidente da mesa diretora, vereador João Luiz da Bega (PSC), mas não conseguiu retorno até a divulgação da reportagem. O espaço segue aberto.

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