O Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Flávio Dino, estará em Florianópolis nesta quinta-feira (13). Na vinda de Dino para o Estado, ele irá apresentar o Pronasci 2 (Programa Nacional de Segurança com Cidadania).
O Ministro Flávio Dino fará o lançamento do Pronasci 2, entrega de novos equipamentos e anúncios de novos serviços para o fortalecimento da segurança pública em Santa Catarina. – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/ND
A solenidade está marcada para às 15h, na Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, na SC-401, km 2,3, no Norte da Ilha. No evento, equipamentos serão entregues e novos serviços serão anunciados para o fortalecimento da segurança pública em Santa Catarina.
O Pronasci 2 tem em suas linhas de frente prioritárias o fomento às políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência. Executado pela União em regime de cooperação com estados, e municípios, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, o programa tem como objetivo articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade.
Lei Maria da Penha
Entre as metas do programa, está o aperfeiçoamento das estruturas de segurança, como as delegacias especializadas de Atendimento para Mulheres e a Patrulha Lei Maria da Penha, que deverão receber 270 viaturas novas até o final de março.
Entre as metas do programa, está o aperfeiçoamento das estruturas de segurança, como as delegacias especializadas de Atendimento para Mulheres e a Patrulha Lei Maria da Penha. – Foto: Divulgação/ND
Programa relançado na nova gestão Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, no dia 15 de março, da cerimônia de relançamento do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).
O programa tem por objetivo a articulação de ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade.
De acordo com o governo federal, o Pronasci estabelece políticas e ações de proteção aos grupos sociais mais vulneráveis, buscando a promoção dos direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate aos preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.
Origem do Pronasci
O Pronasci foi criado originalmente em 2007, no segundo governo Lula, e é uma execução da União em regime de cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, mediante projetos e ações de assistência técnica e financeira.
No escopo do Pronasci é apresentado como eixo prioritário a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade racial, combatam o racismo estrutural e façam o enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades, além da violência contra a mulher.
Os eixos do estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de redução de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e de lesão corporal seguida de morte.
