Pintor é condenado por ameaçar e extorquir a própria mãe idosa em Balneário Camboriú

O Tribunal de Justiça de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, acatou a denúncia do MPSC (Ministério Público) contra um pintor, de 43 anos, que constrangeu, ameaçou e tentou extorquir a mãe e irmã, que são idosas, no Natal de 2022.

O homem, que é usuário de drogas, foi condenado a mais de 13 anos de prisão. De acordo com a denúncia do MP, ele constrangeu a mãe e a irmã, as ameaçou com uma machadinha para tentar extorquir dinheiro e ainda furtou e destruiu objetos da casa da mãe.

Pintor ameaçou e extorquiu a própria mãe idosa, além de destruir casa onde ela morava – Foto: Pixabay/Divulgação/ND

A condenação também impôs que o homem pague uma indenização de R$ 3 mil por danos morais à mãe. Ele esta preso desde dezembro de 2022 em Itajaí, por descumprir uma medida protetiva concedida em favor da idosa, após ele invadir e destruir a casa dela.

De acordo com a denúncia da 8ª promotoria de Justiça da comarca de Balneário Camboriú, dois dias antes do Natal de 2022, o réu ameaçou a mãe e a irmã exigindo delas R$ 1 mil. Depois de receber o valor, o homem estipulou que, em até três dias depois do Natal, elas lhe dessem mais R$ 5 mil.

Com medo das investidas por dinheiro e das ameaças, a filha solicitou uma medida protetiva de urgência para a mãe, que deixou a casa onde morava em Balneário Camboriú e foi passar o Natal em outra cidade, com medo da violência do filho.

No dia 26 de dezembro, o homem foi intimado da medida protetiva e, horas depois, a irmã relatou que o viu pelas câmeras de monitoramento entrando na casa da mãe. Na ocasião, ele usou uma machadinha para destruir alguns móveis e furtou objetos da casa.

Logo depois, o homem foi preso por descumprir a medida protetiva e permaneceu todo o processo no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí.  A Justiça acatou a denúncia do promotor Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto e condenou o réu, com base na Lei Maria da Penha, por violência doméstica e familiar contra a mulher de forma reiterada.

Além disso, o homem foi condenado por extorsão e furto. Os crimes foram agravados pelo fato de a vítima ter mais de 60 anos e por terem sido praticados contra a própria mãe e a irmã. Pelos crimes, o réu recebeu a pena de 13 anos, seis meses e cinco dias de prisão em regime fechado e mais cinco meses e 10 dias de detenção em regime semiaberto.

O Juízo da Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Balneário Camboriú também prorrogou as medidas protetivas concedidas à mãe por tempo indeterminado e negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.