Volume de vendas faz postos segurarem preço da gasolina em Florianópolis

O novo modelo do imposto estadual entrou em vigor na última quinta-feira (1º). Com isso, acarretou-se a previsão de aumento no preço da gasolina nos postos de combustíveis de Florianópolis. Porém, não é o cenário encontrado em grande parte dos revendedores da região.

Preço médio da gasolina em Florianópolis é de R$ 5,53 – Foto: Leo Munhoz/ND

A nova fórmula do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) passou a alíquota de R$ 0,95 para R$ 1,22 do combustível desde a implementação. O cenário resultou na espera do encarecimento de até R$ 0,27 por litro.

“O que acontece é que os postos estão segurando os preços para não perder o volume que está bom. Se aumentar o preço, as vendas caem. Porém, o que vai acontecer é que o vizinho vai fazer a mesma coisa, o outro segura e a concorrência vai ficando pesada para todos até não sustentar mais e precisar passar”, explica Joel Silva, vice-presidente do Sindópolis.

Conforme a pesquisa semanal da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), realizada entre o dia 28 de maio e o último sábado (3), o preço médio da gasolina comum foi registrado em R$ 5,53.

Entenda a mudança do ICMS

A nova fórmula de cálculo do ICMS entrou em vigor para a gasolina em todo o Brasil desde a última quinta. O modelo se chama “monofásico” pois a cobrança ocorre apenas uma vez durante a cadeia produtiva do combustível e de forma definitiva. Antes disso, era sobre o produtor/importador e revendedor.

Com isso, R$ 1,22 do valor total de cada litro da gasolina representa a tarifa do ICMS, sendo o mesmo para todas as Unidades Federativas e Distrito Federal.

Antes disso, a alíquota estadual era fixada em 17% em Santa Catarina, que representava R$ 0,95, ou seja, a mudança resulta em um aumento de R$ 0,27. Em outras palavras, o imposto deixou de ser cobrado de forma percentual por um valor fixo por litro comercializado.

O novo modelo de tributação foi determinado através de uma Lei Complementar Federal de 11 de março de 2022, assinada pelo então presidente Jair Bolsonaro, e que atende aos convênios celebrados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e às decisões e acordo entre os Estados e a União homologados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).