Pis/Pasep é liberado para nascidos nos meses de maio e junho; saiba mais

O abono salarial Pis/Pasep vai ser pago nesta segunda-feira (17) a 4,6 milhões de trabalhadores. Em abril, vão receber o PIS (Programa de Integração Social) os trabalhadores que nasceram em maio e junho e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), funcionários públicos com final de inscrição 2 e 4.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o total de recursos para o abono este mês chega a R$ 4,7 bilhões. O trabalhador pode consultar se tem direito através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br. As informações são do R7.

Trabalhadores podem consultar se têm direito através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br – Foto: Divulgação/ND

Os que recebem o PIS, pela Caixa Econômica Federal, serão 4,1 milhões de trabalhadores de empresas privadas. Outros 555 mil são servidores públicos com direito ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil. O valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021.

Confira abaixo as datas de pagamento

PIS

  • Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
  • Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro
  • Nascidos em março – 15 de março
  • Nascidos em abril – 15 de março
  • Nascidos em maio – 17 de abril
  • Nascidos em junho – 17 de abril
  • Nascidos em julho – 15 de maio
  • Nascidos em agosto – 15 de maio
  • Nascidos em setembro – 15 de junho
  • Nascidos em outubro – 15 de junho
  • Nascidos em novembro – 17 de julho
  • Nascidos em dezembro – 17 de julho

Pasep

  • Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
  • Final de inscrição 1 – 15 de março
  • Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de abril
  • Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
  • Finais de inscrição 6 e 7 – 15 de junho
  • Finais de inscrição 8 e 9 – 17 de julho

Lote extra

Nesse lote também vão receber trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril que não tiveram o valor liberado na Caixa ou no Banco do Brasil nos dois primeiros lotes por alguma divergência identificada no sistema.

A Dataprev, empresa de dados do governo federal, reprocessou 2,7 milhões de vínculos que tiveram divergência nas informações prestadas pelos empregadores e identificou 1.383.694 trabalhadores aptos a receber o benefício no 3º lote. O valor total do reprocessamento chegou a R$ 1,4 bilhão.

Revisão

Caso o trabalhador tenha direito ao abono salarial, mas que por alguma divergência ainda não tenha o valor liberado em sistema, deve solicitar a revisão dos seus dados junto aos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou por meio de formulário eletrônico acessível aqui.

Ao todo, serão beneficiados 23 milhões que trabalharam com carteira assinada em 2021. O dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderá ser sacado até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.302.

Como é feito o pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta-corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente pelo banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e a senha, em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante a apresentação de um documento oficial de identidade.

O que é o abono salarial?

É um benefício anual no valor máximo de um salário mínimo. Neste ano, o valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, conforme a quantidade de meses trabalhados. Poderá sacar a quantia máxima quem trabalhou os 12 meses de 2020.

Quem pode sacar?

É preciso:

  • estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) no mínimo 30 dias em 2021;
  • ter recebido até dois salários mínimos;
  • que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no esocial, conforme a categoria da empresa.
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