Operação Ave de Rapina: 7 são condenados por fraude envolvendo radares e lombadas eletrônicas

Sete pessoas foram condenadas por corrupção passiva e ativa pela Vara Criminal da Região Metropolitana da Grande Florianópolis nesta quarta-feira (19) em um desdobramento da Operação Ave de Rapina. A investigação apurou fraudes em licitações para instalação de radares e lombadas eletrônicas na Capital.

PF faz busca e apreensão de documentos do caso Ave de Rapina. – Foto: Daniel Queiroz/ND

Ao todo, 12 pessoas foram julgadas na sessão desta quarta-feira no TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Entre os envolvidos estão ex-servidores públicos e empresários, que foram condenados com penas que variam entre quatro a cinco anos de prisão em regime semiaberto. A Justiça também absolveu outras cinco pessoas investigadas pela operação.

A Operação Ave de Rapina – nome dado em alusão às aves predadoras e caçadoras – desarticulou, em novembro de 2014, uma organização criminosa formada por servidores públicos, vereadores e empresários catarinenses e do Rio Grande do Sul que oneraram o município de Florianópolis em R$ 30 milhões.

A Polícia Federal investigou irregularidades e corrupção nos radares e lombadas eletrônicas nas vias públicas da Capital, na FCFFC (Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes) e no projeto Cidade Limpa.

Os condenados pela Operação Ave de Rapina nesta quarta:

• Adriano João de Melo

Adriano é ex-servidor do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF). Ele foi condenado a cinco anos, 11 meses e três dias de prisão em regime semiaberto. Melo responderá pelo crime de corrupção passiva e perde o cargo público.

O ex-servidor ainda foi absolvido dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, apropriar-se de dinheiro público e outras seis denúncias de corrupção passiva.

Segundo os advogados Alessandro Marcelo de Sousa e Alexandre Salum Pinto da Luz, responsáveis pela defesa de Melo, a sentença não foi recebida com surpresa, mas irão recorrer à decisão.

“Obviamente que não concordamos com a condenação, ainda que por um único delito, assim como em relação à pena que foi aplicada.”

• Júlio Machado Pereira

Júlio é ex-secretário municipal de Segurança e Defesa do Cidadão. Ele foi condenado a cinco anos, 11 meses e três dias de prisão em regime semiaberto. Pereira responderá pelo crime de corrupção passiva e perde o cargo público.

Porém, o ex-secretário foi absolvido dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, apropriar-se de dinheiro público e por outras denúncias de corrupção passiva.

O Grupo ND entrou em contato com a defesa do réu, mas não recebeu uma resposta até a publicação desta reportagem.

• Theo Mattos dos Santos

Theo é servidor municipal terceirizado. Ele foi condenado a quatro anos, cinco meses e dez dias de prisão em regime semiaberto. Santos responderá pelo crime de corrupção passiva. O réu ainda foi absolvido do crime de organização criminosa.

O Grupo ND entrou em contato com a defesa do réu, mas não recebeu uma resposta até a publicação desta matéria.

• Tiago da Silva Varela 

Tiago trabalhava no Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF). Ele foi condenado a quatro anos, onze meses e oito dias de prisão em regime semiaberto. Varela responderá pelo crime de corrupção passiva e perde o cargo público.

No entanto, Varela foi absolvido dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação e peculato.

O Grupo ND buscou a defesa de Varela, mas não conseguiu contato até a publicação desta matéria.

• Décio Stangherlin

Décio executivo e operador de contatos de uma das empresas envolvidas no esquema. Ele foi condenado a quatro anos, cinco meses e dez dias de prisão em regime semiaberto. Stangherlin responderá pelo crime de corrupção ativa.

A Justiça também absolveu o executivo dos crimes de organização criminosa e fraude em licitação.

O Grupo ND buscou a defesa de Stangherlin, mas não conseguiu contato até a publicação desta matéria.

• Walmor Nascimento

Walmor  é empresário e foi condenado a quatro anos, cinco meses e dez dias de prisão em regime semiaberto. Ele responderá pelo crime de corrupção passiva. No entanto, foi absolvido da acusação de organização criminosa.

O Grupo ND buscou a defesa de Nascimento, mas não conseguiu contato até a publicação desta matéria.

• Davi Nascimento

Davi é empresário e filho de Walmor Nascimento, e foi condenado a quatro anos, cinco meses e dez dias de prisão em regime semiaberto. Ele responderá pelo crime de corrupção passiva.

Ele foi absolvido do crime de organização criminosa.

O Grupo ND buscou a defesa de Nascimento, mas não conseguiu contato até a publicação desta matéria.