Lançamento da Frente Parlamentar da Reciclagem abre discussão sobre trabalho da categoria

FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

O lançamento da Frente Parlamentar da Reciclagem, nesta quarta-feira (26), proposta pelo deputado Marquito (Psol), foi marcado por depoimentos de lideranças que atuam no setor. Entre as constatações estão os fatores de tributação, falta de estruturação, políticas públicas e apoio para os profissionais que realizam o serviço.

Para o presidente da Federação Catarinense dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Fecatt), Dorival Rodrigues dos Santos, a instalação da Frente deve proporcionar discussões com mais frequência e fazer com que os assuntos abordados sejam colocados em prática. Ele defende que a periodicidade dos debates tenha intervalos mais curtos e não apenas a cada mês. “Enquanto não tiver união entre poder público e movimento para acompanhar a situação de quem está na rua fazendo o trabalho, seremos sempre um problema”, desabafou.

Marquito destacou a importância dessas discussões e defendeu que o trabalho do colegiado é dar voz para essas demandas. O parlamentar lembrou ainda que algumas associações lutam pela implantação de coleta seletiva em alguns municípios. Além disso, há necessidade de rever a política relacionada à coleta de resíduos sólidos. “Santa Catarina precisa instituir legislação própria para o setor, valorizar a triagem, que é feita pelos catadores, e a falta de separar o lixo dificulta o setor.”

O deputado, que vai coordenar os trabalhos da Frente Parlamentar, reforçou durante o evento a necessidade de valorizar o trabalho dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, em especial com adequação dos preços dos produtos. Ainda foi debatido o cenário envolvendo o pagamento pelo recolhimento dos materiais, a falta de espaços próprios para realizar a separação e o fim da bitributação. O objetivo é fortalecer o setor, que hoje começa a perder profissionais por conta do retorno financeiro proposto pelo trabalho de coleta de materiais recicláveis e reutilizáveis.

Somente na federação existem cerca de 75 associações e cooperativas envolvidas. Em Florianópolis, um levantamento da prefeitura afirma que são sete entidades registradas e o Censo Demográfico de 2010 aponta que Santa Catarina conta com pelo menos 11 mil pessoas envolvidas no processo de coleta de recicláveis e reutilizáveis.