Justiça determina que agentes públicos cumpram obrigações de preservação ambiental em Itajaí

justica-determina-que-agentes-publicos-cumpram-obrigacoes-de-preservacao-ambiental-em-itajai

Sob pena de multa pessoal, o prefeito e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do município de Itajaí terão de cumprir as obrigações assumidas em um acordo, homologado no ano de 2014, que trata de áreas a serem preservadas na cidade. A decisão, prolatada nesta sexta-feira (2/6), é do… Continue lendo

 Juízes catarinenses colaboram, ao lado de outros juristas, em obra sobre sustentabilidade

 juizes-catarinenses-colaboram,-ao-lado-de-outros-juristas,-em-obra-sobre-sustentabilidade

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (6/6), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro “O desafio ecológico, econômico e social da sustentabilidade”. A publicação foi organizada por Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza. Entre os 23 colaboradores da obra estão os juízes… Continue lendo

 Comitê Permanente do Extrajudicial realiza a primeira sessão de análise

 comite-permanente-do-extrajudicial-realiza-a-primeira-sessao-de-analise

O Comitê Permanente do Extrajudicial (COPEX) inaugurou na última sexta-feira (1º/6) sua primeira sessão de análise. O COPEX é uma inovação trazida pela Lei Complementar estadual n. 807/2022, de iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O comitê tem competência para manifestar-se, em caráter consultivo, sobre os assuntos de… Continue lendo

 Projeto do PJSC vai ao encontro do tema da ONU no Dia Mundial do Meio Ambiente 2023 

 projeto-do-pjsc-vai-ao-encontro-do-tema-da-onu-no-dia-mundial-do-meio-ambiente-2023 

Em alusão ao 50º aniversário do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado anualmente em 5 de junho, a Secretaria de Gestão Socioambiental (SGS), do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), divulga na Semana do Meio Ambiente publicações relacionadas à produção, ao consumo e à destinação do papel e do plástico…. Continue lendo

Juizado Especial Criminal de São José distribui mais de R$ 540 mil para sete entidades

juizado-especial-criminal-de-sao-jose-distribui-mais-de-r$-540-mil-para-sete-entidades

O Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica da comarca de São José destinou na semana passada recursos financeiros oriundos de prestações pecuniárias, transações penais e suspensão condicional de processos a sete entidades que realizam ações sociais nas áreas de segurança, educação e saúde. Foram repassados R$ 540.133,99, arrecadados pela unidade… Continue lendo

Em visita ao fórum de Ituporanga, estudantes conhecem a dinâmica do Poder Judiciário

em-visita-ao-forum-de-ituporanga,-estudantes-conhecem-a-dinamica-do-poder-judiciario

  O Fórum Dr. Salvio Cunha, na comarca de Ituporanga, recebeu na semana passada a visita de alunos e professoras do segundo ano do ensino médio da Escola de Educação Básica Cacilda Guimarães, do município de Vidal Ramos. Eles foram recepcionados pelo juiz da 2ª Vara e diretor do foro,… Continue lendo

Servidores da Auditoria Interna do TJSC participam de capacitação no CNJ

servidores-da-auditoria-interna-do-tjsc-participam-de-capacitacao-no-cnj

A equipe de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça de Santa Catarina teve a oportunidade de participar da segunda edição do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário. O evento aconteceu na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília/DF, na última semana. Através de debates e troca de experiências,… Continue lendo

TJSC mantém pena a homem que cometeu injúria racial contra PM e danificou viatura

tjsc-mantem-pena-a-homem-que-cometeu-injuria-racial-contra-pm-e-danificou-viatura

Acionado para conter um homem que perturbava o sossego, um policial militar foi vítima de injúria racial. Para piorar, o acusado ainda destruiu a viatura policial quando era transportado até a delegacia. Por conta disso, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação… Continue lendo

Cliente agredida ao sair de casa noturna deverá ser indenizada no Vale do Itajaí

cliente-agredida-ao-sair-de-casa-noturna-devera-ser-indenizada-no-vale-do-itajai

Uma casa noturna de Itajaí terá de indenizar uma cliente agredida com empurrões, pontapés e socos por seguranças do estabelecimento. Em sentença publicada na semana passada, o Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí fixou o valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, pelos excessos na atuação… Continue lendo

Caminhão tomba no Goio-Ên, em Chapecó, e casal se salva; veja vídeo

caminhao-tomba-no-goio-en,-em-chapeco,-e-casal-se-salva;-veja-video

Um grave acidente foi registrado na manhã desta terça-feira (6), no Goio-Ên, em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. Um vídeo registrou o momento em que o caminhão tombou. Um caminhão com farelos tomba no Goio-Ên, em Chapecó, e casal se salva. – Foto: Khronos/Reprodução/ND No veículo estava um casal,… Continue lendo

O vídeo “misterioso” do ex-zagueiro Betão que mexeu com a torcida do Avaí; assista

o-video-“misterioso”-do-ex-zagueiro-betao-que-mexeu-com-a-torcida-do-avai;-assista

o ex-zagueiro Betão, definitivamente na história do Avaí, teve um vídeo seu bastante repercutido entre os torcedores, não só do time azurra como de outras equipes. Neste vídeo (veja abaixo) o agora profissional da base do Leão da Ilha, explica que “tem uma novidade” já que após 8 meses de… Continue lendo

Com participação do Judiciário, Serra discute enfrentamento da violência nas escolas

com-participacao-do-judiciario,-serra-discute-enfrentamento-da-violencia-nas-escolas

  O Judiciário catarinense é um dos integrantes do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), liderado pela Assembleia Legislativa para aprimorar a segurança no ambiente escolar. Nesta quinta-feira, dia 1º, durante audiência pública em Lages, representantes de órgãos públicos, instituições, entidades e comunidade fizeram alguns apontamentos para… Continue lendo

No Mato Grosso do Sul, magistrados de SC compartilham resultados exitosos do Lar Legal

no-mato-grosso-do-sul,-magistrados-de-sc-compartilham-resultados-exitosos-do-lar-legal

O desembargador Selso de Oliveira e a juíza Liana Bardini Alves apresentaram para servidores e prefeitos do Mato Grosso do Sul a experiência exitosa do programa Lar Legal. O evento foi realizado na quarta-feira (31/5), no auditório da Associação dos Municípios daquele Estado. Além de apresentar os principais eixos do… Continue lendo