Arquivos da categoria: Santa Catarina

Sob pena de multa pessoal, o prefeito e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do município de Itajaí terão de cumprir as obrigações assumidas em um acordo, homologado no ano de 2014, que trata de áreas a serem preservadas na cidade. A decisão, prolatada nesta sexta-feira (2/6), é do… Continue lendo →

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (6/6), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro “O desafio ecológico, econômico e social da sustentabilidade”. A publicação foi organizada por Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza. Entre os 23 colaboradores da obra estão os juízes… Continue lendo →

O Comitê Permanente do Extrajudicial (COPEX) inaugurou na última sexta-feira (1º/6) sua primeira sessão de análise. O COPEX é uma inovação trazida pela Lei Complementar estadual n. 807/2022, de iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O comitê tem competência para manifestar-se, em caráter consultivo, sobre os assuntos de… Continue lendo →

Em alusão ao 50º aniversário do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado anualmente em 5 de junho, a Secretaria de Gestão Socioambiental (SGS), do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), divulga na Semana do Meio Ambiente publicações relacionadas à produção, ao consumo e à destinação do papel e do plástico…. Continue lendo →

O Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica da comarca de São José destinou na semana passada recursos financeiros oriundos de prestações pecuniárias, transações penais e suspensão condicional de processos a sete entidades que realizam ações sociais nas áreas de segurança, educação e saúde. Foram repassados R$ 540.133,99, arrecadados pela unidade… Continue lendo →

  O Fórum Dr. Salvio Cunha, na comarca de Ituporanga, recebeu na semana passada a visita de alunos e professoras do segundo ano do ensino médio da Escola de Educação Básica Cacilda Guimarães, do município de Vidal Ramos. Eles foram recepcionados pelo juiz da 2ª Vara e diretor do foro,… Continue lendo →

A equipe de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça de Santa Catarina teve a oportunidade de participar da segunda edição do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário. O evento aconteceu na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília/DF, na última semana. Através de debates e troca de experiências,… Continue lendo →

Um homem foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais depois de agredir a socos um vereador do município de Lontras, em janeiro de 2017. A agressão ocorreu em um posto de gasolina e foi registrada em vídeo. À época, o fato viralizou nas redes sociais e logo… Continue lendo →

Acionado para conter um homem que perturbava o sossego, um policial militar foi vítima de injúria racial. Para piorar, o acusado ainda destruiu a viatura policial quando era transportado até a delegacia. Por conta disso, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação… Continue lendo →

Uma casa noturna de Itajaí terá de indenizar uma cliente agredida com empurrões, pontapés e socos por seguranças do estabelecimento. Em sentença publicada na semana passada, o Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí fixou o valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, pelos excessos na atuação… Continue lendo →

O juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville condenou um hospital da cidade a indenizar a mãe de uma paciente falecida em acidente de trânsito, por furto de objetos pessoais que estavam sob a responsabilidade da unidade e não lhe foram devolvidos. De acordo com o… Continue lendo →

Um grave acidente foi registrado na manhã desta terça-feira (6), no Goio-Ên, em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. Um vídeo registrou o momento em que o caminhão tombou. Um caminhão com farelos tomba no Goio-Ên, em Chapecó, e casal se salva. – Foto: Khronos/Reprodução/ND No veículo estava um casal,… Continue lendo →

o ex-zagueiro Betão, definitivamente na história do Avaí, teve um vídeo seu bastante repercutido entre os torcedores, não só do time azurra como de outras equipes. Neste vídeo (veja abaixo) o agora profissional da base do Leão da Ilha, explica que “tem uma novidade” já que após 8 meses de… Continue lendo →

Em observância à proteção integral da criança e do adolescente, com o objetivo de promover a regularização dos cadastros e prazos dos processos da área cível da infância e da juventude, no mês de junho a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), inspirada na experiência do Tribunal de Justiça do Estado do… Continue lendo →

  O Judiciário catarinense é um dos integrantes do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), liderado pela Assembleia Legislativa para aprimorar a segurança no ambiente escolar. Nesta quinta-feira, dia 1º, durante audiência pública em Lages, representantes de órgãos públicos, instituições, entidades e comunidade fizeram alguns apontamentos para… Continue lendo →

O desembargador Selso de Oliveira e a juíza Liana Bardini Alves apresentaram para servidores e prefeitos do Mato Grosso do Sul a experiência exitosa do programa Lar Legal. O evento foi realizado na quarta-feira (31/5), no auditório da Associação dos Municípios daquele Estado. Além de apresentar os principais eixos do… Continue lendo →