Arquivos da categoria: Santa Catarina

A Vara Criminal da comarca de Içara condenou um homem a cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de armazenar e vender pornografia infantil. Ele foi preso em flagrante em março de 2014, ao tentar vender o material ilícito em um posto de gasolina na SC-445. Segundo… Continue lendo →

Dragão-de-komodo mostra mais uma vez sua força na natureza ao batalhar por um javali. Neste caso a batalha foi contra outro dragão. Dragão-de-komodo devora javali – Foto: Internet Primeiro vemos um javali agonizando numa poça de lama. Isso porque o mamífero já estava sob efeito das toxinas expelidas pelo réptil…. Continue lendo →

O carro do homem que receberia R$ 8 mil para transportar 117 tabletes de maconha – num total de 57 quilos da droga – só parou depois de uma perseguição, com giroflex e sirenes ligados, por nove quilômetros em duas rodovias movimentadas. E, mesmo assim, somente após o pneu do… Continue lendo →

Uma paciente que foi submetida a uma cirurgia desnecessária em hospital público de município do norte do Estado, que lhe acarretou sérias consequências, será agora indenizada em R$ 20 mil por danos morais. A decisão partiu da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville. Segundo os autos, em… Continue lendo →

Com lançamento realizado dentro da programação do 51º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), na semana passada, a 9ª edição de “Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais: comentários à lei n. 9.099/1995” traz conteúdo revisado, atualizado e ampliado para uma publicação que se tornou, com o passar dos anos, uma… Continue lendo →

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, e integrantes da cúpula diretiva do TJSC, em Criciúma para a instalação do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, se reuniram com magistrados e magistradas de comarcas da região Sul… Continue lendo →

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Justiça informa que já está aberto o período para a realização das avaliações de desempenho dos servidores referentes ao semestre 2023.1, que vai de dezembro de 2022 a maio de 2023. A avaliação de desempenho é uma importante ferramenta para o… Continue lendo →

A Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital confirmou oito sessões no mês de junho de 2023. Ao todo, 14 pessoas responderão por crimes cometidos contra a vida em Florianópolis, de março de 2018 a agosto de 2021. São quatro tentativas de homicídio e mais quatro assassinatos. As… Continue lendo →

Um comerciante, proprietário de uma revenda de automóveis na região Norte do Estado, foi condenado por maus-tratos a animais. Ele deixava dois cachorros ao relento, acorrentados e sem alimentação. A decisão é do juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul. O réu teve sua pena privativa… Continue lendo →

Uma policial militar foi condenada por improbidade administrativa na comarca de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí. A servidora se apropriou indevidamente de quantia em dinheiro localizada no interior de veículo em apuração de ocorrência de crime no ano de 2017. Segundo decisão do juízo da Vara Única da… Continue lendo →

O Tribunal do Júri da comarca de Videira, no Meio-Oeste, condenou um homem pelo assassinato do pai, ocorrido em 2020, a 16 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. O réu confessou ter disparado contra a vítima enquanto ela repousava, após um almoço de domingo. Os jurados reconheceram… Continue lendo →

Era noite de sexta-feira, abril de 2021, quando uma jovem resolveu saciar a fome por meio de um famoso aplicativo de entregas e mandou o pedido: comida típica havaiana que reúne frutas frescas, vegetais e uma porção de peixe, servida em uma tigela. Minutos depois, contudo, mensagem do aplicativo informou… Continue lendo →

  Entre os dias 29 e 31 de maio, a equipe chefiada pela desembargadora Denise Volpato esteve em visita correcional às comarcas de Jaraguá do Sul e Guaramirim para mais uma etapa do calendário de atividades da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). Acompanhada pelos juízes-corregedores Rodrigo Coelho Rodrigues e Mauro Ferrandin,… Continue lendo →

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma casa noturna de Maravilha a pagar R$ 50 mil a título de dano moral coletivo, por causa do som alto e perturbação do sossego no entorno do estabelecimento. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do TJ, ao dar… Continue lendo →

A Divisão de Patrimônio do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alerta os gestores para a necessidade de realização do inventário do ano de 2023. O prazo inicial para promover o inventário patrimonial, incluída a conferência dos bens permanentes e seu encerramento no sistema, ocorre de 1º de junho a… Continue lendo →

Órgão responsável por promover há mais de duas décadas a formação continuada de magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a Academia Judicial realiza diversas ações formativas, de atualização e de aperfeiçoamento, visando aprimorar o trabalho desenvolvido na instituição e entregue à sociedade. Para conhecer melhor a… Continue lendo →