Vereadores de Florianópolis retiram gratificação de pauta, mas aprovam novo aumento de verba

No apagar das luzes, a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Florianópolis até buscou a aprovação do PLC (Projeto de Lei Complementar) 1971/2024 que cria gratificação de 50% sobre os salários para o presidente e 30% para os demais integrantes da mesa diretora, mas não teve sucesso e precisou retirar da pauta desta quarta-feira (11).

A proposta entrou na pauta da votação do plenário nesta quarta-feira (11), mas foi retirada após polêmica e pressão da opinião pública.

Gratificação ainda pode ser votada em 2024

Apesar do polêmico projeto ter sido retirado de pauta, não está descartada sua votação ainda em 2024. É bem verdade que será necessária uma grande articulação por parte da presidência da Casa, mas não está descartada essa hipótese e os próximos dias devem ser movimentados nesse sentido.

O calendário da Câmara de Vereadores prevê sessões até a próxima semana. Na segunda-feira os vereadores terão que apreciar a LOA (Lei Orçamentária Anual). Por se tratar de um projeto fundamental e que, na linguagem da Câmara, “tranca a pauta”, a votação é exclusivamente voltada a ela.

A reportagem esteve no plenário da Câmara e conversou com alguns vereadores. Para o vereador Dinho (União Brasil), o tema é importante e o “parlamento da Capital merece uma valorização”, mas que o tema “precisa ser melhor conversado”. Também por isso o parlamentar entende que é melhor não se manifestar a favor ou contra.

Já a vereadora Manu Vieira (PL), que compõe a Mesa Diretora como a 1ª vice-presidente, foi enfática ao mostrar sua contrariedade. Ainda na terça-feira (10), em parecer na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, ela rejeitou o projeto.

“É importante que seja dito que a prática de pagar indenizações ou bônus a vereadores pela realização de funções administrativas, sem uma necessidade clara ou um benefício direto para a sociedade, nada mais é do que um favorecimento indevido!”, disse, em seu parecer.

Vereadores de Florianópolis aprovam aumento da verba de gabinete

Por outro lado, outro projeto que também chamou a atenção e tramitou paralelo ao PLC que foi retirado de pauta, diz respeito ao Projeto de Resolução 2884/2024, que aumenta a verba de gabinete para a contratação de comissionados. Atualmente o valor é de R$ 38 mil e, com a aprovação, o teto passa a ser de R$ 45 mil.

O texto foi aprovado em duas votações sendo que 18 vereadores votaram favoráveis, com dois contrários (João Luiz da Bega (Republicanos) e Cíntia Mendonça (PSOL)). Três vereadores não estiveram presentes sendo Maryanne Mattos (PL), Afrânio Boppré (PSOL) e Dalmo Menezes (União Brasil).

Em nota encaminhada ainda no começo da semana, a Câmara de Florianópolis explicou que trata-se de uma “medida que atende a uma demanda antiga e legítima por uma melhor valorização desses profissionais, reconhecendo a relevância do trabalho desempenhado para o pleno funcionamento do Legislativo”.